A partir de setembro as universidades e politécnicos públicos de Lisboa e Porto vão contar com menos 1100 alunos. Isto porque, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, deu indicação às instituições da capital e da Invicta para reduzirem em 5% o número total de vagas disponíveis para os alunos que se apresentem ao concurso nacional de acesso ao Superior, para conseguirem um lugar numa licenciatura ou mestrado integrado. Fora desta regra – de acordo com o despacho que define a distribuição das vagas a que o i teve acesso – estão os cursos de Medicina, de Física e das áreas das Ciências Informáticas e de Eletrotécnica e Automação.
No reverso, todas as instituições superiores públicas fora de Lisboa e do Porto podem aumentar em 5% o número de vagas que vão ter no próximo ano.
Contas feitas, as nove universidades ou politécnicos de Lisboa e Porto – a Universidade de Lisboa, a Nova, o ISCTE, o Politécnico de Lisboa, a Escola de Hotelaria do Estoril, a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, a Universidade do Porto, o Politécnico do Porto e a Escola Superior de Enfermagem do Porto – vão perder 1.100 vagas. Já as 24 universidades e politécnicos fora de Lisboa e Porto vão contar com mais 1.412 vagas no próximo ano letivo. Mas este aumento de vagas não pode ser distribuído por qualquer curso. No despacho, Manuel Heitor dá a indicação de que o aumento de vagas deve ser distribuído por cursos nas áreas de Ciências da Vida, Ciências Físicas, Matemática e Estatística, Informática e Engenharia Técnica. Já os cursos na área da Educação não podem ter mais vagas disponíveis, face ao número de lugares que houve no concurso do ano passado.
A nova regra para a redução de vagas em Lisboa e no Porto foi ontem anunciada pelo ministro Manuel Heitor em entrevista à Antena 1 e consta do artigo 5.º do despacho orientador de vagas, a que o i teve acesso.
De acordo com a regra estabelecida no documento, é a Universidade de Lisboa quem mais vagas vai perder, com uma redução de 383 lugares, seguida da Universidade do Porto com 209 vagas. No reverso, é a Universidade de Coimbra que mais vagas vai aumentar, com um acréscimo de 160 lugares, seguida da Universidade do Minho, com 137, e Aveiro, com 105.
Com esta medida, Manuel Heitor espera que as instituições de ensino superior fora de Lisboa e do Porto, onde haverá mais vagas, consigam atrair mais estudantes.
Criticas à medida A decisão apanhou de surpresa os reitores e os presidentes dos politécnicos que receberam o documento na passada quarta-feira para o analisarem e entregarem propostas de alteração até dia 6 de março.
Há quase dez anos, que o número máximo de vagas para os cursos de licenciatura e mestrados integrados estava congelado. Desde 2010 que as universidades e politécnicos não têm vindo a poder aumentar o número de lugares disponíveis face ao ano anterior.
No rescaldo do anúncio público de Heitor, o presidente do Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP), Nuno Mangas, não tece para já nenhum comentário ao i, dizendo apenas que está a analisar o documento. Mas já há duras críticas à decisão de Manuel Heitor. O presidente do Conselho de Reitores (CRUP) avisa que a redução de vagas em Lisboa e no Porto não garante que os alunos se vão deslocar para o interior. Para António Fontainhas Fernandes, são necessárias várias ações coordenadas de aposta no interior. A mesma opinião tem o presidente do Politécnico de Lisboa, Elmano Margato, que lembrou ao i que “é em Lisboa e no Porto que está quase metade da população do interior do país” e que “duvida que a medida seja eficaz” num cenário em que, no interior, “fecham centros de saúde, tribunais, postos de CTT e balcões da Caixa Geral de Depósitos”.
Por isso, para Elmano Margato, o resultado da medida é só um: “no próximo ano haverá menos alunos no Superior”. Também a Universidade de Lisboa frisa que “não é apresentada qualquer justificação para estas alterações”, que vão provocar “uma redução muito significativa” nas vagas.
Posição partilhada pela Nova, que diz ter sido “desagradavelmente surpreendida” com a medida sobre a qual tem “grandes dúvidas sobre a eficácia da alegada solução para o problema” da falta de procura das instituições do interior.
Pais preocupados Também a Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais se juntou ao coro de criticas sublinhando que, com menos vagas na capital e na Invicta, serão os alunos com notas mais baixas, que terão famílias com dificuldades económicas, os mais prejudicados. Isto porque serão estes que não irão conseguir uma vaga em Lisboa ou no Porto e que terão de se deslocar, suportando as despesas de alojamento, alimentação e de deslocação.
No oposto, a Universidade da Beira Covilhã diz que a medida de Manuel Heitor devia ir mais longe, considerando ser apenas “um paliativo” para o “problema de desertificação do interior”, que prevê que se vá acentuar nos próximos anos.
