O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu adiar a audiência, marcada para esta quinta-feira, na qual o cantor iria ser questionado acerca da acusação de plágio.
A decisão foi tomada depois de a defesa de Tony Carreira ter apresentado um requerimento sobre “a falta de legitimidade” da editora Companhia Nacional de Música (CNM). A defesa referiu ainda que não foi notificada acerca da posição da editora sobre não aceitar o acordo assumido, o ano passado, em tribunal.
Segundo o requerimento da defesa, a que a agência Lusa teve acesso, “num caso ou no outro, deve a invalidade em causa ser sanada mediante prolação de nova decisão que declare a perda pela CNM da qualidade de assistente e consequentemente determine a suspensão provisória do processo […]” com base no acordo de novembro.
O acordo só é válido se todas as partes o aceitarem, incluindo a editora. Por esse motivo, a juíza de instrução, Maria Antónia Andrade, cancelou a audiência “para a realização do interrogatório judicial do arguido e do debate instrutório, face à proximidade e necessidade de apreciação prévia” do requerimento apresentado pela defesa do cantor.
A juíza concedeu dez dias ao Ministério Público e à CNM para reagirem ao requerimento apresentado pela defesa.
No ano passado, em novembro, as partes assumiram um princípio de acordo em tribunal. No entanto, a editora não concordou: “a Companhia Nacional de Música não contribuirá para qualquer acordo que possa frustrar a legítima expectativa da opinião pública ou evitar que o tribunal cumpra a sua inalienável obrigação de decidir”, argumentou Nuno Rodrigues, administrador da editora.
Tony Carreira é acusado de 11 crimes de usurpação e ainda de outros de contrafação, já Ricardo Landum é acusado de nove crimes de usurpação e nove de contrafação. Segundo o MP, os dois são acusados de terem modificado temas originais e “arrogam-se autores de obras alheias”.
O cantor é acusado de plagiar 11 canções: 'Depois de ti mais nada', 'Sonhos de menino', 'Se acordo e tu não estás eu morro', 'Adeus até um dia', 'Esta falta de ti', 'Já que te vais', 'Leva-me ao céu', 'Nas horas da dor', 'O anjo que era eu', 'Por ti' e 'Porque é que vens'.
