A crise financeira e a consequente necessidade de controlo das finanças públicas fez reforçar consideravelmente o peso do ministro das Finanças na estrutura do governo. Tal foi visível logo aquando da formação do governo de Passos Coelho, que colocou Vítor Gaspar como segunda figura do governo, acima do líder do segundo partido da coligação. Apenas com a crise do “irrevogável” é que Paulo Portas conseguiu ascender a vice-primeiro-ministro, ultrapassando assim a nova ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Quando se candidatou a primeiro-ministro, António Costa apresentou logo Mário Centeno como seu trunfo eleitoral, anunciando que já dispunha de ministro das Finanças. E, de facto, Mário Centeno foi essencial para dar credibilidade às propostas económicas do PS durante a campanha eleitoral, embora António Costa não tenha sido muito eficaz na sua defesa, o que lhe valeu ficar atrás de Passos Coelho no resultado final das eleições. Pareceu, aliás, que sem a presença de Mário Centeno esse resultado teria sido ainda pior. Mas António Costa lá conseguiu montar a sua geringonça, derrubou o governo de Passos Coelho e formou o seu próprio governo.
Estranhamente, aquando da formação do governo, Mário Centeno foi relegado para uma posição inferior, sendo apenas a quarta figura do executivo, estando atrás do ministro dos Negócios Estrangeiros e da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. E cedo chegaram os conflitos com os outros ministros, tendo-se ainda Centeno envolvido numa enorme trapalhada ao ter prometido que os gestores da Caixa Geral de Depósitos não teriam de entregar as suas declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional, o que levou à demissão destes. Por isso, há um ano, a imprensa avisava que se perspectivava uma saída de Centeno do governo.
O problema é que os bons resultados da execução orçamental e a credibilidade que Centeno foi ganhando junto dos seus pares no Eurogrupo, que o conduziu mesmo à sua presidência, levaram a que o ministro se tornasse absolutamente essencial para este governo. Na verdade, com a legislação cada vez mais irrealista e absurda que os partidos da geringonça têm vindo a propor, a figura de Mário Centeno constitui a única caução de que a execução orçamental e as contas públicas não entram em colapso. É por isso cada vez mais audível o ranger de dentes do PCP e do BE perante as cativações sucessivas que o ministro das Finanças tem vindo a promover.
Tal não impede que Mário Centeno, de vez em quando, volte a envolver-se numa trapalhada, como esta história de pedir bilhetes para um jogo de futebol, coisa que, obviamente, um ministro das Finanças nunca deveria fazer, o que motivou uma imediata investigação do Ministério Público, com enorme repercussão internacional. Mas aí sentiu-se logo o peso político de Mário Centeno. Avisou que poderia sair do governo se fosse constituído arguido, o que motivou o pânico de António Costa, dizendo que em caso algum ele sairia, e mesmo uma declaração de Marcelo Rebelo de Sousa a dizer que não havia caso nenhum. E o Ministério Público lá arquivou rapidamente o processo, salvando assim o ministro essencial ao governo.
Com a crise do irrevogável, Paulo Portas demonstrou a Passos Coelho que ele poderia perder o n.o 2 do seu governo sem qualquer problema, mas que, se saísse o n.o 3, o governo cairia. Neste momento, Mário Centeno demonstrou a António Costa que pode ser apenas o n.o 4 do governo, mas que, sem ele, este governo não se aguenta. É o ministro imprescindível.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Escreve à terça-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990
