O Tribunal Constitucional recusou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo parlamento catalão à medida cautelar que impede a investidura à distância de Carles Puigdemont.
Assim, se quiser ser empossado como líder da Generalitat, Puigdemont terá de sair de Bruxelas e regressar a Espanha. No entanto, arrisca ser detido pelas autoridades espanholas – o líder catalão está refugiado na Bélgica, com um mandado de captura em Espanha por suspeitas de rebelião, sedição e peculato por ter encabeçado a declaração de independência da Catalunha.
O Tribunal Constitucional decidiu que as medidas aprovadas no sábado passado, que permitem a investidura mediante a presença do catalão em Espanha, não põem em causa o princípio da autonomia parlamentar, refere o El País.
“Não se poderá proceder à investidura de um candidato sem a devida autorização judicial, mesmo que este compareça pessoalmente na câmara, uma vez que está vigente uma ordem judicial de busca, captura e prisão”, decidiu o tribunal.
Investidura num impasse
Esta decisão veio colocar um impasse na situação política da Catalunha. O presidente do parlamento, Roger Torrent, anunicou hoje o adiamento sem data marcada da sessão plenária que estava marcada para esta tarde – o objetivo desta sessão era investir Puigdemont.
Torrent explicou que este adiamento não representa uma desistência, mas sim uma forma de assegurar que o processo de investidura decorra “com valor real e efetivo”. O presidente Puigdemont tem todo o direito em ser investido”, reforçou.
