Segundo a nota do Ministério Público, foi pedido ao tribunal para que, provisoriamente, “seja retirado ou bloqueado o acesso a qualquer conteúdo dos programas já exibidos” e que o “programa a emitir no próximo domingo não seja exibido ou, caso o tribunal julgue mais adequado, que essa exibição fique condicionada à utilização de filtros de imagem e voz que evite a identificação das crianças”.
Esta decisão é “provisória e urgente” e o Ministério Público pediu que “no final do processo, a mesma seja convertida em definitiva e que todos os eventuais futuros programas apenas possam ser exibidos em moldes que o tribunal venha a determinar”.
A mesma nota refere ainda que foram também instaurados “processos de promoção e proteção” das crianças que participaram no programa e, na qual, a identidade já é conhecida publicamente.
Quanto ao primeiro episódio exibido a 14 de janeiro pela SIC, o MP abriu um inquérito para investigar o possível crime de desobediência.
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