Do que falo? Falo de acontecimentos marcantes em 2017 que nos obrigam a reagir e a agir para um mundo de Direitos Humanos.
Para além da crise humanitária dos Rohingya na Birmânia que já fez mais de 625 mil refugiados, da escravatura na Líbia, dos campos de concentração para pessoas LGBTI na Chechénia, da guerra civil do Iémen que já fez mais de 10 mil mortos, da crise dos mísseis da Coreia do Norte, da escalada de violência no Médio Oriente ou das mulheres serem finalmente autorizadas a conduzir na Arábia Saudita, um dos factos que mais destaco neste ano que acabou, foi o de centenas de mulheres terem denunciado o assédio sexual perpetrado por homens poderosos e famosos de Hollywood, dando origem ao movimento hastag #me too, destacado como figura do ano na capa da revista Time.
Mas também em Portugal aconteceram factos relevantes que nos marcaram, o crescimento económico e a descida do défice, os terríveis incêndios que assolaram o país, a implementação de flexibilidade curricular e de educação para a cidadania nas escolas, a Lei da paridade nos conselhos de administração das empresas, ou ainda a contestação pública, liderada pelas ONG e pelos movimentos feministas, a Neto de Moura, juiz do Tribunal da Relação do Porto que, nos considerandos de um Acórdão sobre um caso de violência doméstica, invocou o adultério das mulheres como justificação da violência exercida.
Em 2018, no mundo, há indícios de uma continuada violação dos Direitos Humanos, mas tornou-se mais difícil o abuso encapotado pela misoginia vigente nos bastidores da galeria dos famosos, em que o assédio sexual e moral era parte do código aceite na cumplicidade do interdito. Este talvez tenha sido o maior acontecimento dos últimos anos na mudança de paradigma contra o poder patriarcal misógino, pondo a nu a impunidade dos agressores.
Em Portugal, em 2018, para além de acreditar que o crescimento económico se vai manter, que os números do desemprego vão continuar a diminuir e que a reforma da floresta vai mesmo acontecer, também acredito na aprovação da Lei de Identidade de Género que permitirá às pessoas LGBTI verem os seus direitos constitucionais mais reconhecidos e numa agenda forte contra o racismo e a discriminação, em particular das comunidades ciganas e afrodescendentes.
Mas destacaria ainda para o novo ano a aprovação da Estratégia Nacional para a Igualdade de Género que espero, seja revolucionária e altere significativamente o modelo atual da política pública nesta área de intervenção. Os novos Planos Nacionais que o governo está a preparar com ambição e que deverão entrar em vigor no primeiro trimestre deste ano, só terão eficácia se forem construídos, lado a lado com a sociedade civil, integrando um amplo debate durante a consulta pública a que obviamente devem ser submetidos.
2018 vai ser mais um ano de lutas e conquistas. O mundo e Portugal lidarão com incertezas e injustiças, mas também darão passos em frente no cumprimento de uma verdadeira agenda de Direitos Humanos que é urgente e deve ser assumida como prioridade.
Por Catarina Marcelino
