O governo quer aumentar o número de cursos superiores nas áreas da Proteção Civil e de reordenamento da floresta, sobretudo nos politécnicos públicos. E esta medida será realidade a partir de março, durante o segundo semestre do ano letivo, com cursos de curta duração – os chamados Técnico Superiores Profissionais.
Na semana passada, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, pediu às universidades e politécnicos públicos, através do Conselho de Reitores (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP), sugestões para melhorar e aumentar a formação superior nas áreas da Proteção Civil e do reordenamento da floresta.
A falta de formação dos comandantes da Proteção Civil e dos bombeiros foi, precisamente, um dos pontos críticos dos relatórios dos peritos que analisaram os procedimentos adotados no combate às chamas em Pedógão Grande. E já antes tinha estalado a polémica das equivalências nas licenciaturas dos comandantes nacionais da Proteção Civil, que estão a ser passadas a pente fino pela Inspeção Geral da Educação, a pedido de Manuel Heitor.
TeSP já em março
Após a recolha das sugestões, Manuel Heitor acordou com as instituições aumentar cursos de “formações curtas nos politécnicos”, os cursos Técnico Superiores Profissionais (TeSP) que têm de ser registados e aprovados pela Direção Geral de Ensino Superior (DGES), disse ao i fonte oficial do MCTES.
Os TeSP são cursos superiores de dois anos (quatro semestres) que não conferem grau académico e têm uma vertente mais profissionalizante. Foram lançados em setembro de 2014 pelo anterior ministro da Educação e Ensino Superior, Nuno Crato, – sob forte contestação – e funcionam em exclusivo nos politécnicos públicos e privados.
Ao i, o presidente do CCISP, Nuno Mangas, diz que entre os 15 politécnicos públicos há “oito a dez que terão capacidade para avançar com os cursos TeSP já no segundo semestre”, em março. “Estão reunidas as condições para isso”, frisa Nuno Mangas.
De momento, os politécnicos estão a avaliar a posibilidade de abrirem estes cursos em rede. Ou seja, a funcionar em vários politécnicos da mesma região e “se assim se fizer sentido, não excluímos nenhum parceiro à partida, como as universidades”, adiantou ainda ao i o presidente do CCISP.
Em funcionamento, de acordo com a página da DGES, estão em funcionamento onze cursos TeSP nas areas da Proteção Civil e do reordenamento florestal em politécnicos públicos. Mas, “há uma grande abertura dos politécnicos para intensificar a formação nesta área”, para “formar pessoas mais qualificadas e mais conhecedoras para evitar que se repitam as tragédias dos ultimos meses”, refere Nuno Mangas.
Pós-graduações e mestrados só em 2019
Além dos TeSP, o ministro do Ensino Superior quer também reforçar o número de cursos de pós-graduações “incluindo mestrados profissionais em politécnicos e universidades”, disse também ao i fonte oficial do gabinete de Manuel Heitor. No entanto, estes cursos atribuem grau académico e estão “sujeitos a acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Supeior (A3ES), sem a qual não podem funcionar. De acordo com o calendário da A3ES, só em outubro de 2018 as universidades e politécnicos podem submeter estes cursos à A3ES para serem analisados e receberem, posteriormente a respetiva acreditação.
No entanto, o presidente recém-eleito presidente do CRUP, Fontainhas Fernandes – que toma posse no dia 12 de novembro – disse que é preciso “comunicar com o país” a “importância estratégica destes cursos”. Isto porque, explica Fontainhas Fernandes, por exemplo na área da Engenharia Florestal há apenas dois cursos de mestrado integrado a funcionar em Portugal – um na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e outro na Universidade de Lisboa e são cursos que não têm procura. “Das 15 vagas que abrimos não preenchemos todas”, salienta Fontainhas Fernandes que é também reitor da UTAD.
A acompanhar o reforço da oferta de cursos, o primeiro-ministro anunciou que será desenhada uma “carreira própria” para os comandantes da Autoridade Nacional da Proteção Civil que serão “designados por concurso”.
