O tema já não é novo, mas regressou à ordem do dia à medida que se aproximam os Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020. E com um caso de uma jogadora de voleibol, Tiffany Abreu, que atua em Itália e que passou por Portugal (Esmoriz) em 2008/09… quando se chamava Rodrigo. Depois de ter concluído o processo de mudança de sexo, a atleta estreou-se em fevereiro na segunda divisão italiana, despertando novamente a comunidade desportiva para a questão da integração dos atletas transgénero. Na estreia, a brasileira foi a MVP da vitória da sua equipa (Golem Palmi) e várias foram as vozes que protestaram contra a legitimidade do triunfo – Tiffany mede 1,98 metros; no voleibol feminino, a rede está a 2,24 metros de altura (menos 19 centímetros que nas provas masculinas).
«Tivemos dois jogos diferentes: um até ela entrar, outro depois. A nível pessoal, ela tem todo o meu respeito por tudo o que passou. Mas, a nível desportivo, os seus parâmetros físicos não são os mesmos de uma mulher. No ano passado tive a sorte de competir na A1 [o primeiro escalão transalpino] e nem lá se veem muitas jogadoras que consigam jogar à sua altura e com um ataque tão forte», apontou a capitã da equipa adversária, Sílvia Fondriest. O treinador, Ivan Iosi, alinhou pelo mesmo discurso: «Ninguém fez algo de irregular, isso é claro. Mas esta situação devia ser regulamentada, para resolver casos futuros.» E o presidente da liga feminina, Mauro Fabris, prometeu mesmo tomar medidas: «Com o máximo respeito pela pessoa em causa, já questionei formalmente o CONI [Comité Olímpico Nacional Italiano] e a federação sobre este assunto. Temos de saber o que fazer se estes casos se multiplicarem.»
Pelo contrário, o treinador do Palmi, Pasqualino Giangrossi, defendeu a sua atleta: «Quando nos ofereceram a jogadora não nos falaram do seu passado como homem. Escolhi-a pelas suas qualidades e aceitei-a como mulher. Para mim é apenas uma pessoa que joga bem voleibol», atirou, garantindo que a brasileira não tem vantagem em relação às adversárias: «Com a transformação perdeu 60% da sua força, antes saltava até 3,60 metros, agora apenas 3,15. Uma mudança de sexo não é um passeio. A Tiffany contou-me o quanto sofreu. Quem a ataca é hipócrita.»
O caso de Tiffany não é inédito – longe disso. O primeiro exemplo de sucesso será provavelmente o da tenista Renée Richards (nascida Richard Raskin), nos anos 70 do século passado. Já este ano, outros dois casos no voleibol tornaram-se mediáticos: o da havaiana Tia Thompson, que após ser admitida pela Federação Americana para competir no circuito feminino manifestou desde logo o desejo de estar em Tóquio em 2020, e a brasileira Isabelle Neris, que se tornou na primeira transexual a integrar uma equipa feminina no país (o Voleiras, de Curitiba). A sua inspiração foi… Tiffany Abreu.
Mas também o exemplo da atleta de MMA Fallon Fox, que se assumiu transexual em 2013 e a quem Ronda Rousey, campeã mundial, dedicou estas palavras: «Ela pode usar hormonas e cortar a pila, mas continua a ter a estrutura óssea de um homem.»
Há ainda vários casos de atletas consagrados que, após o fim da carreira, resolveram mudar de sexo. O mais mediático será o de Bruce Jenner, medalha de ouro olímpica no decatlo em 1976 e que recentemente passou a chamar-se Caitlyn Jenner – já depois de ter integrado o ‘clã Kardashian’. Mas também Robert Millar, figura de topo do ciclismo nos anos 80 e hoje chamado Philippa York, ou Heidi Krieger, campeã europeia de lançamento do peso em 1986, agora Andreas – neste caso, porém, terão sido os programas de dopagem ministrados pela Stasi, a polícia secreta da RDA (República Democrática Alemã), a precipitar a decisão da antiga atleta, que se viu obrigada a abandonar a competição aos 24 anos por já não poder suportar as dores nas articulações. Em 2000, o ministro dos desportos e presidente do Comité Olímpico da RDA, Manfred Ewald, e o médico Manfred Hoeppner foram declarados culpados de cumplicidade nos danos intencionalmente provocados no corpo dos desportistas do país entre 1968 e 1989 – nesse período, a RDA conquistou um total de 519 medalhas olímpicas. No mesmo período, estima-se terem sido mais de 10 mil os desportistas da Alemanha de Leste que foram dopados sistematicamente – quase um terço dos quais viria a padecer de cancro.
TAD tem dúvidas
Na verdade, desde 2004 que os atletas transgénero estão autorizados a competir nos Jogos Olímpicos, mas com várias condições: têm de estar a fazer terapia hormonal há pelo menos dois anos, ter feito a cirurgia de mudança de sexo e ter efetivado a alteração do nome e do género legalmente (Registo Civil e documentos de identificação). Esta regra era igual para ambas as transições: homem/mulher e mulher/homem.
Em janeiro do ano passado, todavia, o Comité Olímpico Internacional emitiu uma recomendação com sugestões para a mudança dos regulamentos, levantando a norma que ditava como obrigatória a cirurgia para a mudança de sexo e defendendo a permissão de quem está a fazer a transição de mulher para homem poder competir na categoria ‘homem’ sem restrições; pelo contrário, quem estiver a fazer a mudança de género de homem para mulher deve apresentar um relatório dos níveis de testosterona, não podendo apresentar mais de um determinado valor de hormonas masculinas nos 12 meses que antecedem a competição em que quer participar. «É preciso garantir na medida do possível que os atletas transgénero não são excluídos da oportunidade de participarem numa competição desportiva. O principal objetivo do desporto continua a ser que haja concorrência leal», explica o documento, justificando a mudança dos regulamentos com a necessidade de haver uma «adaptação à situação das pessoas transgénero tanto a nível científico como social e legal».
A questão da obrigatoriedade da cirurgia concluída era uma das mais prementes, pois era vista como limitativa à participação de muitos atletas transgénero. Estão documentados várias casos de pessoas que não se identificam com a identidade de género atribuída à nascença mas que optam por não fazer a cirurgia, pelas mais diversas razões: desde não terem capacidade económica para tal ao medo de perder o emprego ou passar a ser vistas de outra forma no seio familiar ou social.
Graças a esta diminuição das restrições impostas pelo COI, duas atletas transexuais competiram nas Olimpíadas de 2016 – embora sob anonimato.
A humilhação de Semenya
Mas a problemática não se esgota nos atletas transgénero. Há ainda a questão dos atletas intersexuais, como são os casos da indiana Dutee Chand ou da sul-africana Caster Semenya, que padecem de hiperandrogenismo, um distúrbio endócrino que causa, entre outras coisas, excesso de testosterona – o principal hormónio sexual masculino e considerado um esteróide anabolizante: uma espécie de doping involuntário. Em 2014, Chand foi impedida de competir na categoria feminina por exceder o nível de testosterona permitido. A campeã indiana dos 100 metros levou o caso ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que considerou que distinguir homem e mulher não é um processo assim tão linear. Depois de alguma análise, o tribunal mandou suspender as «regras hormonais» da IAAF (Federação Internacional de Atletismo), que ditam a «excessiva produção de testosterona» como critério para determinar o género e, portanto, decidir se uma atleta mulher pode, ou não, competir como mulher: em 2011, o IAAF havia estabelecido que as atletas têm de ter níveis de testosterona abaixo dos 10 nmol por litro – o limite inferior para os homens. O TAD acabou por concluir que o nível de testosterona natural presente nos corpos é um fator «insuficiente» para justificar que algumas mulheres não possam competir com outras mulheres. «O que me fizeram no ano passado não é justo. Tenho direito a correr e a competir. Mas esse direito foi-me negado. Fui humilhada por uma coisa de que não tenho culpa. Espero que mais nenhuma mulher passe por aquilo que eu passei. Obrigada por esta decisão», disse Dutee Chand – que se recusou a fazer qualquer cirurgia, justificando-se da seguinte forma: «Não estou doente.»
Neste período, a IAAF e a Agência Mundial Antidoping financiaram um estudo para provar que tais condições interferem diretamente nos resultados dos eventos. A pesquisa, cujos resultados foram publicados em julho no British Journal of Sports Medicine, analisou os níveis de testosterona em 2127 amostras de sangue de atletas que competiram nos Mundiais de 2011 e 2013 e concluiu que havia diferença significativa em alguns eventos.
A maior margem de vantagem seria no lançamento de martelo, com 4,53%. A seguir, viriam o salto com vara (2.94%), 400 m com barreiras (2.78%), 400 m (2.73%) e 800 m (1.78%) – a especialidade de Semenya.
Os casos de Semenya e Dutee não são novos. Há quase 30 anos, María José Martínez Patiño foi obrigada a abandonar o atletismo por ter mais testosterona do que a maioria das mulheres. A atleta foi mesmo «humilhada publicamente» pelas colegas, lembra o El País, depois de, em 1986, ter sido excluída da equipa espanhola que iria aos Jogos Olímpicos do verão de 1988 por «chumbar» no teste de género.
Em 2009, Caster Semenya ganhou a medalha de ouro nos 800 metros e rapidamente surgiram as acusações de «vantagem» em relação às adversárias devido ao elevado nível de testosterona no seu organismo. Na altura, seria submetida a testes «humilhantes» de verificação de género, como deu conta a imprensa inglesa e que revelaram que a atleta tinha «testículos que não desceram, não tinha útero e produzia altos níveis de testosterona». Semenya voltou às corridas em março de 2015 e ganhou a medalha de ouro nos 800 metros nos Jogos do Rio; já Dutee Chand não passou da primeira ronda na competição dos 100 metros.
Vantagem: real ou falsa?
A questão essencial é: como definir a fronteira entre homens e mulheres? No caso do desporto, a reflexão tem um tempo limite: o TAD deu dois anos à IAAF para conseguir provas científicas das vantagens que uma atleta tem por ter mais testosterona. Se as mesmas não aparecerem, o critério da «testosterona a mais» será anulado em definitivo. Mas o tema não é pacífico; longe disso.
A atleta britânica Paula Radcliffe, por exemplo, testemunhou a favor da IAAF, defendendo que ter níveis mais elevados de testosterona «torna a competição desigual, num patamar que transcende o talento e a dedicação». «Os corpos com mais testosterona reagem de forma diferente, com mais força do que as mulheres com níveis normais, e isso torna a competição injusta», defendeu a maratonista.
A maioria dos estudos, todavia, garante que as atletas transexuais ou intersexuais não têm vantagem sobre as suas adversárias. A revista norte-americana Newsweek considera mesmo que «qualquer vantagem hipotética não seria mais injusta do que, por exemplo, o que acontece com Michael Phelps, cuja envergadura poderá ter tido grande peso no seu sucesso na natação». «Todos os atletas beneficiam de vantagens biológicas, ou sofrem com desvantagens biológicas, nas suas modalidades. Há muitas variações, biológicas e genéticas, que mesmo que sejam vantajosas para a performance atlética, não são consideradas injustas para a competição». E depois há a questão ética: até que ponto é legítimo obrigar pessoas intersexuais a alterar os seus corpos para corresponderem aos padrões estabelecidos pela IAAF? Uma pergunta que continua por responder.
