As Conferências do Estoril encerraram na passada quarta-feira, mas a verdade é que o debate só agora está a começar. À boleia das conferências e do painel dos quatro superjuízes, o tema da colaboração premiada entrou definitivamente na ordem do dia. Mas há muito mais do que isso. As conferências, que se notabilizaram por terem oradores de quase 40 países e uma cobertura mediática para todos os cantos do planeta, prometem deixar um lastro importante não apenas na sociedade portuguesa, mas também na comunidade internacional. Prova do que digo, e atendendo ao tema das migrações que definiu as conferências, no plano externo destacam-se duas iniciativas. O Papa Francisco enviou uma mensagem para Portugal felicitando Cascais pelo debate e apelando a um alargamento do olhar para que se encontrem soluções para o drama dos refugiados. Também António Guterres, o secretário-geral da ONU, recebeu da organização das Conferências do Estoril uma proposta que tem tanto de novidade quanto de humanismo: um passaporte para a segurança global. Ou, dito de outra forma, um documento que garanta aos refugiados uma passagem segura em direção à esperança.
Do ponto de vista interno destaco o alcance das palavras do Presidente da República na primeira vez que um chefe do Estado se dirigiu às conferências nos seus oito anos de existência: “Portugal foi próspero e grande quando se abriu. E foi pequeno e intolerante quando se fechou.” E pegando nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, defendi na cerimónia de encerramento que a mesma lógica se aplica às cidades: as cidades portuguesas nunca serão grandes pela sua medida geográfica ou demográfica; mas podem ser grandes se fecharem o fosso das desigualdades e se forem plurais e diversas.
Dizer que o nacionalismo é a resposta a problemas globais é uma contradição nos termos. E da mesma forma que o nacionalismo não é solução para o problema das migrações (como não o é para o aquecimento global ou para o terrorismo), também o centralismo estatal não pode ser a resposta. Admitindo que a solução para resolver estas e outras questões está no envolvimento das cidades, apelei ao primeiro-ministro, António Costa, para que aceite celebrar um acordo após as eleições autárquicas.
Com as trincheiras eleitorais esgotadas, depois de outubro é tempo de trabalhar num grande pacto pelo desenvolvimento de Portugal.
Um pacto abrangente entre poder central e local, entre Estado e autarquias, para tratarmos em conjunto, em equipa, dos problemas de ontem, de hoje e de amanhã. Olhemos para as migrações, o tema-chapéu das conferências: é o Estado que define as políticas gerais, mas é a cidade que tem de gerir as expetativas das pessoas. Podemos em equipa encontrar uma solução? Podemos. O terrorismo e a segurança interna: é o Estado que comanda as estruturas de segurança, mas são as cidades, por todo o mundo, que sofrem com a insanidade dos atentados. Podemos em equipa aprofundar a cooperação entre local e nacional? Podemos. Devemos. A economia e o emprego: é o Estado que define a política, mas são as cidades os maiores centros económicos do país. Podemos em equipa fazer crescer ainda mais o país? Podemos. Podemos ou não cooperar para que haja uma política de natalidade capaz de reverter o inverno demográfico que vivemos? Podemos ou não combater as alterações climáticas? Podemos ou não trabalhar juntos para afirmação da smart city e da smart nation? Podemos ou não colaborar no desenvolvimento de soluções de mobilidade para os nossos cidadãos? Podemos ou não promover ativamente o espaço lusófono e o poder da língua portuguesa no mundo a partir das nossas cidades? A resposta a todas as perguntas é: sim, podemos.
Proponho que autarcas e governo trabalhem em equipa para autarquias melhores num país melhor. Entendamos, de uma vez por todas, que o espaço para o confronto democrático entre partidos não deve anular o espaço de cooperação e consenso entre agentes políticos ou órgãos de soberania.
“Mudar o mundo” é a utopia que promovemos nas Conferências do Estoril. Estaremos um passo mais perto de o conseguir se formos capazes de mudar as nossas cidades, primeiro, e o nosso país, depois.
Escreve à quarta-feira
