A Procuradoria-Geral da República ordenou a abertura de um inquérito disciplinar à procuradora Cândida Vilar no âmbito do caso da morte de dois jovens durante um curso de Comandos.
A ação surge na sequência de uma queixa de Alexandre Lafayette, advogado de dois arguidos no caso das mortes dos recrutas Hugo Abreu e Dylan da Silva.
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu abrir um inquérito que acusa Cândida Vilar de parcialidade no despacho que proferiu na altura das detenções dos militares implicados no caso, imputando-lhe a prática de denegação de justiça e prevaricação, indicou fonte do Ministério Público à Lusa. Segundo a mesma fonte, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, determinou agora a abertura de processo disciplinar, uma decisão que causou “surpresa”, já que “todas as chefias da magistrada sabiam do teor do despacho e nunca fizeram qualquer reparo”.
A queixa para afastar Cândida Vilar foi dirigida à diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), Lucília Gago. Esta rejeitou o pedido de recusa, tendo a iniciativa processual de Alexandre Lafayette sido também comunicada à procuradora-geral distrital de Lisboa (PGDL), Maria José Morgado, e à Procuradoria-Geral da República, informou a fonte.
Esta semana havia terminado a inquirição das testemunhas, no inquérito à morte dos recrutas, que aconteceu no início de setembro de 2016. Segundo a Lusa, para que fosse proferido o despacho final – que incluiria uma acusação ou um arquivamento -, faltava apenas um parecer de um assessor militar.
Em investigação está a morte de dois recrutas durante o treino do 127º Curso de Comandos, na região de Alcochete, distrito de Setúbal, a quatro de setembro. Em causa está ainda o facto de outros militares terem recebido assistência hospitalar durante o mesmo curso.
As detenções ocorreram em novembro do ano passado, sendo que os sete suspeitos saíram em liberdade, com termo de identidade e residência. Na altura, apenas o médico ficou com medidas de coação mais gravosas, nomeadamente o impedimento de exercer como médico.
Segundo o que se pode ler num despacho emitido pelo Ministério Público em novembro de 2016, a natureza dos crimes e a atuação dos suspeitos mostram “personalidades deformadas” com o intuito de criar um “ambiente de intimidação e de terror, bem como sofrimento físico e psicológico nos ofendidos, sujeitando-os a tratamento não compatível com a natureza humana”.
No despacho do MP lê-se ainda que os envolvidos sabiam que com as elevadas temperaturas que se faziam sentir e a privação de água os recrutas não tinham condições para continuar a instrução.
