O BE está com a atual solução governativa e não vê razões para levar a votos no parlamento o Programa de Estabilidade apresentado pelo governo. O PSD também não vai pedir a votação de documentos que vinculam apenas o governo e quem o apoia. O PS acusa Pedro Passo Coelho de ter feito do PSD um partido do contra.
Vamos por partes. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou ontem a ouvir os partidos (PS, PSD e BE) acerca dos programas de Estabilidade e Nacional de Reformas. Hoje vai escutar a opinião do CDS-PP, do PCP, do PEV e do PAN. Ambos os documentos têm ainda de ser enviados até ao final deste mês para Bruxelas para apreciação (e aprovação) pela Comissão Europeia.
O PSD foi o primeiro a reunir-se com Marcelo. No final, o líder do PSD, Passos Coelho, reafirmou o que se previa. O ex-primeiro-ministro não esclareceu qual vai ser o sentido de voto da bancada social-democrata ao projeto de resolução que o CDS vai entregar para forçar uma votação dos documentos no parlamento.
Mas lembrou que, tal como há um ano, o PSD não tomou qualquer iniciativa nesse sentido, mas lá votou ao lado do CDS.
E remeteu a decisão para o governo e a maioria: “Não sei se os partidos que suportam o governo estão ou não confortáveis com as escolhas que são feitas nos documentos, mas essa é uma questão da maioria”, disse.
Limitou-se ainda em considerar o Programa de estabilidade é um documento, que “do ponto de vista das intenções é excelente, mas do ponto de vista da concretização”, tomando como exemplo o que aconteceu em 2016, “deixa muitíssimo a desejar”.
Já sobre o Programa Nacional de Reformas, o presidente do PSD considerou que este documento não apresenta qualquer “nova reforma importante para o futuro”.
Pegando nesta postura do PSD, o presidente dos socialistas, Carlos César, saiu de Belém a acusar o PSD de Passos Coelho de se ter transformado num “partido dos contras”. Ironizou mesmo, ao deixar votos para que o partido maioritário no anterior governo possa ser “útil a Portugal”.
“Reduzir o PSD, como faz Pedro Passos Coelho, a um partido de contestação permanente, a um partido de contras é muito pouco para a ambição que o PSD devia ter no contexto português”, atirou, considerando que os documentos entregues pelo governo no parlamento provam que é possível governar e conjugar “responsabilidade social e responsabilidade financeira”.
Carlos César parece não ter dúvidas sobre o futuro próximo: “Com a ajuda dos nossos aliados que apoiam o governo, a aprovação agora junto das instâncias europeias do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade, a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, são documentos e momentos que reafirmam a estabilidade política e social em que vivemos”.
Isso mesmo transpareceu das palavras da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, à saída do encontro com Marcelo.
“O BE não vê razões para alterar a sua posição do ano passado. Programa de Estabilidade é um documento da exclusiva responsabilidade do governo. O Bloco foca-se na negociação do Orçamento do Estado. Esse sim é um documento votado na Assembleia da República”, disse a dirigente do BE.
Catarina Martins invocou a posição conjunta assinada entre o partido e o PS, para reafirmar que o partido está “comprometido com uma solução de governo que permita continuar uma maioria parlamentar que suporte orçamentos do Estado que a recuperação de rendimentos do trabalho em Portugal”.
Disse ter transmitido ao chefe de Estado outras preocupações do Bloco, designadamente a situação dos serviços públicos (educação e saúde), lembrando também que BE e PS comprometeram-se entre outras questões a prosseguir o aumento gradual do salário mínimo, assim como no fim das penalizações nas reformas antecipadas para as carreiras contributivas mais longas.
