Hungria aprova lei que determina detenção automática de migrantes que entram no país

Hungria aprova lei que determina detenção automática de migrantes que entram no país


Esta decisão já tinha sido aprovada em 2013, mas acabou por ser retirada devido a pressões da União Europeia (UE) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).


O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, prometeu e cumpriu: O parlamento aprovou hoje a reintrodução da detenção sistemática de todos os migrantes que entram no país.

Esta decisão já tinha sido aprovada em 2013, mas acabou por ser retirada devido a pressões da União Europeia (UE) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Todavia, Orban tinha advertido no passado mês de janeiro que iria voltar a promover a reintrodução destas medidas, admitindo que se tratava de uma decisão "abertamente contra a UE".

A legislação agora aprovada – com 138 votos a favor, seis contra e 22 abstenções – determina a colocação dos migrantes numa "zona de trânsito" junto às fronteiras com a Sérvia e a Croácia, onde ficarão sob detenção até uma decisão final sobre os respetivos pedidos de asilo.

A medida aplica-se aos migrantes recém-chegados, assim como aos requerentes de asilo que já se encontram em solo húngaro e que totalizavam 586 pessoas até ao passado mês de fevereiro.

Janos Lazar, chefe de gabinete do primeiro-ministro Viktor Orban, esclareceu há cerca de um mês que os migrantes sujeitos às novas regras iam ficar alojados em contentores que seriam transformados para funcionar como residências.