A Fitch vai revelar na próxima semana a avaliação que faz do rating de Portugal, que está sob pressão devido ao setor financeiro e só a melhoria do défice é insuficiente para uma alteração da nota da agência financeira. O rumo da dívida e as reformas estruturais serão decisivas na avaliação.
No final da semana, na conferência Credit Outlook 2017, o economista da Fitch que segue a economia portuguesa mostrou preocupação com o país, em especial o setor financeiro. «Qualquer solução que se encontre nos bancos terá um impacto nas contas públicas», considerou Frederico Barriga Salazar, acrescentando que «o setor financeiro é chave para o rating». Tendo em conta esta «preocupação», o responsável alertou que «qualquer tipo de ajuda do Estado [aos bancos] deve ser analisado com cuidado pelas autoridades» mas sem falar em qualquer caso específico.
A resolução do Novo Banco e o processo de capitalização da Caixa Geral de Depósitos estão ainda em discussão.
Federico Barriga Salazar explica que para se fazer uma análise do país e definir o rating é necessário ver se «há mudanças estruturais na economia, no setor público, nas empresas». A Fitch é uma das três agências de rating que mantém a notação portuguesa no nível de ‘lixo’. Também a Standard & Poor’s e a Moody’s consideram o investimento em dívida portuguesa especulativo – uma avaliação que se mantém desde 2011.
Em relação à estrutura da economia, o economista lembrou que «Portugal continua a ser um dos países mais endividados do mundo, mantém uma dívida externa líquida muito elevada» e que a agência estará atenta a uma trajetória de redução da dívida e do crescimento económico. «O que aconteceu é que estagnaram. Para fazermos qualquer ação positiva sobre o rating no futuro temos de nos focar nisto», afirmou.
Ao mesmo tempo considerou que “o crescimento económico é importante para reduzir a dívida, mas um crescimento de 1,5% [conforme prevê o Governo para 2017] não vai mudar a dinâmica da dívida”.
Saída do PDE por assegurar
O também diretor do departamento de ratings soberanos da agência avisou que a redução do défice em 2016 pode não significar uma melhoria do rating atribuído a Portugal, alertando que a saída do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) está por assegurar. «Primeiro, não está garantido que o procedimento seja encerrado este ano. Se olharmos para as linhas mestras do processo, sim, é necessário ter um défice abaixo dos 3%, mas também é importante que o défice se mantenha abaixo dos 3%», lembrou.
Federico Barriga constata que «é bastante óbvio» que Portugal teve um défice abaixo dos 3% em 2016, mas alerta que o desempenho este ano «ainda é incerto por causa da Caixa Geral de Depósitos» e que a forma como a Comissão Europeia olha para a recapitalização do banco público e o impacto que pode ou não ter no défice «pode – ou não – alterar o entendimento» da agência.
Atualmente, a Fitch avalia atualmente Portugal em BB+, um nível abaixo de grau de investimento, com perspetiva estável.
A agência já chegou a ter perspetiva positiva para o rating português, o que sinalizava uma expectativa de subida,
Mas em março do ano passado a agência tinha mudado o outlook de positivo para estável, invocando o «desempenho pouco robusto no controlo do défice», recordou Federico Barriga Salazar. ao Observador. O Governo tinha tomado posse poucos meses antes e a Fitch considerava o plano orçamental baseado em «pressupostos macroeconómicos muito otimistas», como um crescimento de 1,8% em 2016.
O analista considera que agora «há mais realismo» nas projeções macroeconómicas do Governo para o Orçamento do Estado para 2017 «talvez por pressão externa, provavelmente». O resultado é que «embora não tenha um impacto no rating, melhora a visão que se tem da economia portuguesa e reconhece os seus problemas».
Na avaliação ao OE2017 a Fitch considerou o «o rating soberano de Portugal é BB+, com perspetiva estável, é constrangido pela dívida elevada e o crescimento fraco».
Na altura a agência já tinha referido que apesar de o documento «mostrar o compromisso com a consolidação orçamental não resolvia os problemas».
Os vários problemas apontados pela Fitch parecem estar também na perceção dos investidores, fator que que tem sido responsável pela subida dos juros da dívida.
Durante toda a semana a taxa de juros das obrigações portuguesas esteve a subir, chegando perto dos 4,2% na quinta-feira e ontem negociado acima dos 4,1%.
Uma taxa abaixo dos 4% é a referência para a DBRS – a única que não classifica o país como investimento especulativo – manter a sua avaliação de Portugal.
Bastará a Portugal perder a notação de crédito que consegue junto da agência canadiana para que haja problemas com o acesso ao financiamento junto do BCE.
