“A partir de 1 de janeiro todo o país estará abrangido por aquilo que nós decidimos criar como sistema piloto, porque os números demonstram que o consumo cresceu extraordinariamente nas zonas abrangidas pelo projeto na fase piloto”, afirmou o secretário de Estado da Energia.
Jorge Seguro Sanches afirma que os resultados do projeto mostram que Portugal estava a perder receita fiscal em virtude da diferença de preços que levava os transportes internacionais a preferirem abastecer em Espanha, país onde os preços dos combustíveis são mais baixos.
O governante exemplificou com o caso de Almeida/Vilar Formoso, que passou de um consumo de 303 mil litros em abril para um consumo de 636 mil litros. Em Elvas, os dados apontam para um crescimento de 453 mil litros para os 699 mil litros.
Segundo Seguro Sanches, com o alargamento da medida, “o País não vai perder o volume brutal de milhões de euros que todos os anos estava a perder” e este “é um passo no sentido de que no ponto de vista fiscal os combustíveis possam ter um tratamento fiscal mais próximo possível de Espanha”.
O período experimental do regime de gasóleo profissional para as empresas de transporte de mercadorias começou a 15 de setembro em 55 postos de abastecimento de oito concelhos em quatro zonas fronteiriças: Quintanilha, Vilar de Formoso, Caia e Vila Verde de Ficalho.
Aqui o gasóleo tem uma carga fiscal equivalente de Espanha, eliminando o diferencial de 13 cêntimos relativamente aos impostos específicos sobre combustíveis.
