Depois de Vila Real e dos Açores, o PS escolheu a Guarda como destino para as terceiras jornadas parlamentares desta legislatura. Carlos César garante que não foi por acaso. Com o Programa Nacional para a Coesão Territorial em fase de discussão pública, os socialistas querem por a descentralização na agenda e encontrar soluções para a desertificação do interior.
O diagnóstico está feito a partir dos dados demográficos.
"Nos últimos 5 anos, a população média do distrito [da Guarda ] teve uma quebra de 6,8%, três vezes superior à do País; menos17% de crianças e menos 7% de indivíduos em idade ativa, o que constituiu a maior quebra nacional", apontou Carlos César no discurso que marcou o arranque do último dia das jornadas.
César lembrou que a Guarda "apresenta uma das populações mais envelhecidas do país: 29% da população residente tem mais de 64 anos e apenas 10% são crianças", sendo "o quarto distrito com menor população,mas o sexto com maior área".
César ressalva, porém, que este "não é, ainda assim, um fenómeno isolado, mas é um fenómeno agravado".
Segundo os últimos dados do INE citados por Carlos César, entre 2010 e 2015,Portugal perdeu 134 mil jovens e 262 mil pessoas em idade ativa, e nos últimos cinco anos houve uma quebra de 16% no número de nascimentos.
"Acresce que Portugal passou a ser um país com mais emigrantes do que imigrantes", apontou o líder parlamentar do PS, lembrando "os efeitos dessa disfunção demográfica são já patentes e serão prolongados para além do tempo em que ela for, se o for, invertida".
" O PIB per capita da região mais desenvolvida – no caso, a Área Metropolitana de Lisboa – é três vezes superior aos dasmenos desenvolvidas. As taxas de escolarização mais altas no nível de ensino superior refletem a mesma tendência", frisou César que está preocupado com os efeitos "inevitavelmente associados" a esta situação e até se traduzem em "níveis críticos de infraestruturas e serviços, no baixo empreendedorismo, na perda de uma identidade produtiva, na redução da atividade económica e na consequentefraca oferta de emprego".
Carlos César acredita, contudo, que este problema tem de ser resolvido olhando para o contexto europeu.
"O Portugal assimétrico de hoje enquadra-se, porém, numa realidade europeia também ela assimétrica. No nosso País apenas a Região de Lisboa supera a média europeia do PIB per capital", afirmou, reafirmando a importância do Programa Nacional para a Coesão Territorial, que está neste momento em debate público.
César vê "um enorme potencial adormecido" no interior e acredita que as 170 medidas já apontadas pela Unidade de Missão para a descentralização farão parte da solução do problema.
"Restam ainda infraestruturas, mão-de-obra, recursos únicos e saberes artesanais que estão subaproveitados ou mesmo em risco de se perder, e que, medianteserviços de apoio e um influxo de inovação, tecnologia e outros métodos de gestão, podem gerar consideráveis mais-valias e centros de excelência capazes de assegurar com estabilidade competências e funcionalidades. Há um mercado ibérico em que o interior pode ser beneficiário se também servido por linhas de acessibilidade com o litoral", defendeu.
Carlos César acredita, no entanto, que o primeiro passo pode ser dado já com o Orçamento do Estado para 2017, que inclui por exemplo uma baixa de IRC para as empresas com sede no interior.
"Mas é absolutamente certo que toda essa estratégia e opções em concreto terão que estar ancoradas num tratamento discriminatório positivo, por exemplo, das empresas que tenham sede e, sobretudo, que actuem nessas regiões, e numa política clara de redução diferenciadora dos seus custos de actividade", declarou, frisando o papel que deverá ter neste processo "cada uma das regiões, bem como uma interlocução bem definida e democraticamente qualificada, suscitando também um envolvimento empenhado dasautarquias, comunidades intermunicipais, associações e das empresas".
"É urgente afirmar pela positiva o interior do país, e esse deve ser um desígnio do Partido Socialista", argumentou o presidente do PS.
