Nos últimos tempos, os meios de comunicação social nacionais têm sido inundados com notícias relativas a suspeitas de fraude, incluindo casos relacionados com situações de prestação de informação falsa, como os casos de licenciaturas falsas, de fuga fiscal, de corrupção, ou de peculato. Estas notícias têm levado muitos portugueses a questionar… O que se passa na sociedade? Como é possível a fraude ser tão vulgar hoje em dia?

Importa antes de mais referir que a existência de uma notícia não significa que haja uma fraude ou um prevaricador. Geralmente, quando os casos são noticiados, os suspeitos ainda não foram investigados, julgados, ou condenados, pelo que, nesta altura, os suspeitos têm de ser presumidos inocentes. Ainda assim, importa refletir sobre as temáticas das notícias publicadas.

Não obstante, julgo oportuno pensarmos numa questão mais abrangente… Quando não são publicadas notícias desta natureza, isto significa que não estão a ocorrer fraudes? Que, tirando os casos publicados, ninguém na sociedade portuguesa está a agir intencionalmente de modo a apropriar-se indevidamente de algum tipo de vantagem, financeira, ou de outro tipo?

Para responder a esta questão, importa antes de mais referir o facto de que muitas das notícias publicadas respeitarem a situações ocorridas no passado, i.e., as situações não foram todas noticiadas quando as alegadas fraudes ocorreram, mas apenas muito tempo depois, o que nos deve levar a pensar que não sabemos o que poderá estar a ocorrer hoje…
Importa adicionalmente pensar se todas as situações de fraude são noticiadas… Para responder a esta questão, basta olharmos para a realidade cultural portuguesa, constatando que a fraude (no sentido lato da sua definição) é uma realidade muito mais comum do que se poderá pensar numa primeira instância, olhando apenas para as notícias publicadas, senão vejamos as seguintes questões, em jeito de autoavaliação, que convido o leitor a ponderar:

•    Alguma vez realizou ou conhece alguém que realizou downloads ilegais?
•    Alguma vez cometeu ou conhece alguém que cometeu fraude fiscal, por exemplo, ao nível do IVA?
•    Alguma vez cometeu ou conhece alguém que cometeu fraude no âmbito de apólices de seguros que cobrem, por exemplo, equipamentos tecnológicos ou automóveis?

Genericamente, será seguro estimar que, cada leitor deverá responder positivamente a pelo menos uma das questões acima, o que nos permite concluir que todos nós conhecemos situações de fraude que acontecem diariamente e, mesmo não as denominando de fraude, temos noção de que são erradas… Deste modo, todos sabemos que, em Portugal, a fraude está longe de ser exclusiva às situações noticiadas… Muitas outras situações de fraude ocorrem diariamente.
Não obstante, a grande maioria das pessoas racionaliza os atos que comete, procurando distanciá-los das situações de fraude noticiadas, muitas vezes referindo clichés: “Os grandes/ poderosos é que roubam e os pequenos é que pagam” ou “As minhas pequenas fraudes são desculpáveis porque os impostos são cada vez mais e o rendimento disponível cada vez menos”.

De facto, em relação a esta racionalização, e independentemente da sua natureza, importa referir algo que todos sabemos, incluindo os prevaricadores: a fraude é sempre errada e condenável, já que pelo menos uma outra pessoa ou entidade sairá injustamente prejudicada para ser indevidamente beneficiado alguém, independentemente do valor ou do tipo de vantagem obtida.

Neste sentido, cada um de nós deve saber interpretar o valor de cada notícia sobre casos de fraude, tendo noção da problemática da fraude em Portugal e agindo de modo a procurar prevenir e ajudar a detetar novas situações de fraude. E o que podemos fazer?

Devemos considerar todas as nossas ações e simplesmente abster-nos de realizar as que prejudiquem outras pessoas ou entidades e promovendo a responsabilização daqueles que prevaricam.