OPA do CaixaBank sobre o BPI. BCE dá luz verde à operação

Sónia Peres Pinto

28/10/2016

10:59

Banco catalão quer BPI a “liderar mercado português” e deixa recado aos acionistas: “quem quiser ficar que fique e quem quiser vender que o faça”

A operação pública de aquisição (OPA) do BPI pelo CaixaBank foi autorizada pelo Banco Central Europeu (BCE). A garantia foi dada pelo presidente executivo do banco espanhol, Gonzalo Gortázar.

"Recebemos a autorização do BCE para avançar" e esperamos levar a Oferta Pública de Aquisição (OPA) em curso "a bom porto nos próximos meses", disse Gortázar em conferência de imprensa.

O banco catalão já fez o pedido de registo da OPA junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre a totalidade do capital social do BPI, e aguarda agora pela decisão da autoridade portuguesa.

BPI "a liderar mercado português"

O CaixaBank tem como objetivo que o BPI venha a liderar o mercado português, contando para isso com a atual equipa de "altíssimo nível" do banco para fazer as alterações necessárias para melhorar a eficiência e a rentabilidade.

"Sim. Haverá mudanças", disse Gonzalo Gortázar, acrescentando que espera "tirar o melhor das duas direções" (CaixaBank e BPI) "para ter o banco a liderar o mercado português".

O responsável disse ainda estar totalmente concentrado na operação de compra do BPI, tendo sido nomeado na quinta-feira para pertencer ao Conselho de administração do banco português e espera que o processo de aquisição esteja totalmente concluído até ao fim do ano.

Recorde-se que, o CaixaBank já é o maior acionista do BPI, com cerca de 45%, e, segundo Gortázar, qualquer percentagem de participação na conclusão da OPA acima de 50% do capital do BPI "faz sentido".

"Quem quiser ficar que fique e quem quiser vender que o faça", afirmou o presidente executivo do CaixaBank, acrescentando que o preço oferecido "é muito adequado para os acionistas atuais", não havendo motivos para o aumentar.

Minoritários exigem subida do preço para mínimo de 2,26 euros

Mas esta operação está longe de ser pacífica. A Associação de Investidores e Analistas Técnicos (ATM), representante de vários acionistas minoritários do BPI e que representam 4% do capital da instituição financeira liderada por Fernando Ulrich, calcula que a contrapartida mínima da oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo CaixaBank deveria ser de 3,15 euros por ação, valor que compara com os 1,134 euros atualmente em cima da mesa. Ainda assim, admitem que poderão viabilizar a operação caso o banco espanhol aumente a oferta para 2,26 euros por título.

Para isso, defende que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deverá nomear um auditor independente. No entanto, Se nada resultar, ameaça ir para tribunal. Está prevista uma "ação popular administrativa contra o Estado português pela não adoção por parte da CMVM das medidas necessárias e impostas pelo artigo 188.º do Cód.VM para corrigir a falta de equidade da OPA", revelou Octávio Viana, presidente da ATM, em conferência de imprensa.

O responsável lembra que para exigir uma revisão da contrapartida na OPA prende-se com o negócio fechado entre o BPI e a Santoro, de Isabel dos Santos, para a entrega de 2% do capital do Banco Fomento Angola à Unitel, de Isabel dos Santos. Esta venda representou a entrega do controlo à empresária angolana e permitiu igualmente desbloquear o impasse entre Santoro e CaixaBank, com o avanço da desblindagem dos estatutos do BPI.

Octávio Viana diz ainda que o negócio foi fechado por 28 milhões de euros, “em contrapartida de Isabel dos Santos votar favoravelmente no sentido dos estatutos do BPI deixarem de conter as limitações à contagem de votos”. Mas este preço, porém, não reflete o prémio de controlo, defendem os minoritários. Prémio esse que “deve ser partilhado com todos os acionistas”. Para a ATM, este prémio vale 639 milhões de euros e Isabel dos Santos foi a única beneficiária.

O presidente da ATM admite, no entanto, que este preço de 3,15 euros, sendo "o triplo do valor" oferecido na OPA, é "incomportável para o CaixaBank", e prevê que "o próprio CaixaBank abriria uma litigância nesse âmbito, que também seria prejudicial para todos os acionistas do BPI". E em última caso poderia levar o banco espanhol a retirar a operação. "É pouco provável, mas é uma hipótese", salienta.