O PSD tentou adiar a audição de Mário Centeno agendada para esta tarde, mas sem sucesso. Para os sociais-democratas, não estão reunidos todos os documentos necessários para inquirir o ministro das Finanças.
“A audição de hoje é claramente feita às escuras, sem o mínimo de informação que é exigível por lei, que toda a conferência de líderes – e que até os partidos que compõe maioria de esquerda – anuíram como essenciais para se fazer esta discussão”, afirmou Hugo Soares, esta terça-feira, à saída da conferência de líderes.
Em causa estão “os mapas com as previsões das receitas e das despesas em contabilidade pública até ao final do ano”. O deputado do PSD diz mesmo que “todo este processo orçamental está ferido de uma enorme falta de transparência”, sublinhando que é a primeira vez que um governo omite informação ao Parlamento.
“O governo que conduziu o país a um estado de pré-bancarrota como foi o Governo de Eng. Sócrates cumpria sempre com as normas previstas na lei do enquadramento orçamental. Até o Governo de Sócrates era mais transparente do que o Governo de António Costa”.
O PSD, tal como o CDS, tentaram adiar a audição do ministro das Finanças de modo a que se realizasse quando estivessem reunidos todos os documentos necessários. “A maioria de esquerda”, ressalvou Hugo Soares, preferiu que o encontro desta terça-feira se mantivesse e que fosse agendada uma segunda audição numa data ainda por definir.
“Os deputados vão fazer perguntas sempre com base em pressupostos que não conhecem. Vão fazer perguntas sem saber se aquilo que consta do OE é uma realidade ou é uma ficção. Aparentemente é uma ficção porque o Governo diz que ainda agora está a preparar os mapas que já devia ter enviado à AR”.
Centeno volta atrás e vai enviar documentação
O Governo vai afinal enviar a documentação com a estimativa da execução orçamental em contabilidade pública até ao fim de 2016, avança o Observador.
O Ministério das Finanças tinha recusado avançar com estes dados, requiridos pelo PSD e pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), argumentando que não ajudariam ao debate político.
O Executivo explicou que ainda está a preparar estes documentos. Centeno será depois confrontado com estes dados numa segunda audição.
