Alguém deveria ter difamado o José Contribuinte, uma vez que, sem que ele tivesse feito nada de mal, um dia vieram dizer-lhe que todos os seus impostos tinham aumentado. José C. costumava sentar-se a aproveitar o sol na varanda do seu apartamento em Lisboa, a olhar para os prédios vizinhos, mas vieram dizer--lhe que o apartamento ia ver subir o seu valor fiscal em virtude de ter exposição solar e vistas. José C. bem protestou que o sol nasce para todos e que a vista não era nada de especial, mas disseram-lhe que os peritos avaliadores é que sabiam do assunto e que poderia reclamar, mas de nada lhe serviria.
Logo que viu o valor fiscal do seu prédio aumentado, José C. ficou a saber que iria pagar mais IMI. Mas, para além disso, a Câmara de Lisboa reclamava-lhe um adicional sobre o mesmo, dizendo que era para sua proteção. José C. não percebia por que razão tinha de pagar uma proteção que não solicitara, mas a câmara também se manteve inflexível.
Entretanto, José C. entrou em pânico ao saber que o Estado também iria lançar outro adicional ao IMI. Ficou mais tranquilo quando lhe disseram que só seria abrangido se o seu imóvel valesse 600 mil euros, já que pensou que, mesmo com o sol e as vistas, não lhe iriam fixar esse valor patrimonial. Mas depois disseram–lhe que seria tributado independentemente do valor do imóvel se não tivesse a sua situação contributiva regularizada, e José C. tinha umas velhas dívidas à Segurança Social que não tinha conseguido pagar.
Já quase sem dinheiro algum, e a transpirar com o pânico, José C. ainda pensou que conseguiria beber uma coca-cola fresquinha. Mas depois descobriu que, afinal, não poderia pagá-la, pois a mesma tinha subido de preço, já que o governo tinha inventado um novo imposto sobre as bebidas açucaradas.
José C. chegou assim à conclusão de que só lhe restava acabar com a própria vida. Mas nem isso conseguiu fazer, uma vez que, quando foi comprar a bala para se matar, também verificou não ter dinheiro, em virtude de o governo ter feito igualmente subir o imposto sobre as munições…
Professor da Faculdade
de Direito de Lisboa
Escreve à terça-feira
