Numa demonstração do mais absurdo formalismo jurídico, a Comissão Europeia resolveu informar Portugal e Espanha de que política e juridicamente os iria sancionar, mas que economicamente a sanção seria de zero. Zero passou a ser a credibilidade das instituições comunitárias de fiscalização do défice, mas isso não é nada de preocupante. O que interessa é que foi uma grande vitória para Portugal, como todos passaram a reconhecer.

António Costa concluiu que tal resultava da sua pertinente ameaça de processar a Comissão Europeia, nem que a sanção fosse de um euro. Augusto Santos Silva chamou a atenção para que a Comissão se tinha baseado na argumentação de Portugal, parecendo por isso que a Espanha nos ficou a dever um enorme favor. Já Carlos Moedas chamou a si o mérito da decisão, dizendo que deu muito trabalho convencer os seus colegas.  

Perante tantos vencedores, o Presidente Marcelo achou por bem fazer uma comunicação ao país, dizendo que a aplicação da sanção zero é uma vitória para a Europa e para Portugal. E, segundo o Presidente, internamente são vitoriosos todos os portugueses, governo, diplomacia e todos os partidos, quer os que apoiam o executivo quer os que apoiaram o governo de 2011 a 2015, assim como os parceiros sociais. Estaremos assim seguramente perante a maior vitória nacional desde os tempos dos Descobrimentos.

Portugal deve ser o único país do mundo onde se considera não ser sancionado por incumprimento dos compromissos assumidos uma vitória geral do povo. Neste âmbito, a vitória soma-se aos múltiplos êxitos desportivos dos nossos atletas, que já motivaram uma distribuição de comendas sem precedentes. Por isso o Presidente já chegou à conclusão, após reunião com os partidos e parceiros sociais, que a crise se evaporou do panorama político português, tal como tinha aparecido.  

Na verdade, com tantos êxitos, o país pode ir para férias descansado. A economia vai de vento em popa, o sistema financeiro recomenda-se e no resto da Europa nada sucede de preocupante. Tudo vai bem no melhor dos mundos.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
Escreve à terça-feira