O PS admitiu a possibilidade de voltar a chamar de novo o governador do Banco de Portugal (BdP) à comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, mas na qualidade de antigo administrador do banco público entre 2005 e 2006.
O pedido foi confirmado ao i pelo deputado João Paulo Correia, coordenador do PS na comissão, e prende-se com a passagem de Carlos Costa, enquanto administrador da Caixa, pela filial espanhola do banco público e, posteriormente, ao assumir funções em Lisboa na área do marketing e das relações internacionais. Esta vontade dos socialistas foi manifestada no dia em que o governador do BdP assegurou, perante os deputados da comissão de inquérito, que a Caixa “é o pilar do sistema financeiro nacional” e “está estável, segura e sólida”.
Carlos Costa, depois de acentuar que o banco público “está adequadamente capitalizado”, lembrou que a CGD é o maior grupo do sistema bancário nacional, com uma quota de mercado de 21,8% no crédito, 28,2% nos depósitos e 27,8% nos ativos. Defendeu ainda que a missão do banco central “é preservar essa estabilidade financeira” e, nesse quadro, identificou a CGD como “o pilar dessa estabilidade”. “Estes valores devem ser conservados. Este pilar de confiança e estabilidade funcionou plenamente nos últimos seis anos e foi muito importante durante os desenvolvimentos da crise soberana e bancária à escala europeia”, concluiu, numa primeira intervenção perante a comissão que durou cerca de 30 minutos.
O governador garantiu igualmente que a Caixa “cumpriu sempre os requisitos prudenciais sem ter recorrido a novos aumentos de capital, isto apesar do impacto negativo das taxas de juro baixas” e de uma situação económica desfavorável nos anos mais recentes, a qual levou designadamente ao aumento do incumprimento na área do crédito familiar e empresarial.
Para o responsável pelo BdP, na atualidade, a “recuperação da rendibilidade é um dos desafios que se colocam ao sistema bancário europeu e, consequentemente, português”.
“O reforço da rendibilidade é fundamental para gerar capital internamente e para atrair capital externo. E o reforço de capital é essencial para apoiar a reestruturação dos bancos necessária ao aumento sustentado da rendibilidade”, disse.
Para Carlos Costa, “os bancos estão hoje confrontados com importantes desafios, como o progresso tecnológico e a alteração do modelo de consumo de serviços financeiros”, situação que, em sua opinião, “exige uma alteração do modelo de negócio”.
Segundo Carlos Costa, “os bancos terão de efetuar investimentos significativos a nível tecnológico”, ao mesmo tempo que têm de se preparar para as cada vez “maiores exigências de capital” requeridas pelos supervisores.
Na opinião do governador, as “necessidades futuras de capital da CGD”, que nunca quantificou, estão dependentes de quatro fatores, que enumerou: “a evolução futura da conta de resultados”, as “exigências regulatórias” (desde novembro de 2014 debaixo da tutela do Mecanismo Único de Supervisão), a “necessidade de constituir uma almofada de capital para fazer face a cenários adversos”; e o projeto que o acionista [Estado] queira aplicar para responder aos desafios futuros do banco, nomeadamente para conseguir níveis sustentáveis de rendibilidade”.
“O valor da recapitalização está em grande medida relacionado e dependente da estratégia de reestruturação que o acionista pretenda realizar e da rapidez com que pretenda prossegui-la”, afirmou.
Ao ser questionado pelo socialista João Paulo Correia quando este quis saber se, nas negociações do memorando com a troika, esta chegou a equacionar a privatização do banco público, Carlos Costa limitou-se a responder:
“Numa negociação é natural que surjam ideias mais ou menos afastadas do interesse nacional. Os negociadores souberam salvaguardar o interesse nacional.”
Carlos Costa recordou ainda aos deputados que a prestação de informações da parte do BdP à comissão está condicionada por dois fatores: “É uma instituição bancária em plena atividade, pelo que o BdP está vinculado pelo dever de segredo profissional” estabelecido na lei, e “desde novembro de 2014, a supervisão prudencial da Caixa passou a ser efetuada diretamente pelo Mecanismo Único de Supervisão.”
