Os pagamentos em atraso nos hospitais públicos atingiram em junho 681 milhões de euros, mais 75 milhões do que no mês anterior. Segundo o relatório da síntese de execução orçamental, são as dívidas hospitalares que mais estão a contribuir para o nível crescente de endividamento entre as entidades públicas, que está por esta altura 225 milhões de euros acima do valor registado no final de 2015.
A Direção-Geral do Orçamento salienta que a evolução das dívidas dos hospitais não reflete ainda “ações desenvolvidas no sentido de regularizar dívidas a fornecedores”. O relatório refere nomeadamente a utilização de saldos de gerência de 2015 para regularizar dívidas, expediente que nos últimos anos permitiu a alguns hospitais irem saldando faturas em atraso. De acordo com a síntese de execução orçamental, este ano foram já desbloqueados para esse efeito 70 milhões de euros de saldos cativados em 2015.
Em comunicado, o ministério da Saúde salientou que o saldo do SNS em Junho foi de -4,7 milhões de euros, um dos melhores verificados desde 2014.
Trata-se uma melhoria de 23,3 milhões de euros face ao período homólogo. O desempenho orçamental do SNS agora obtido reflete o crescimento da receita, que aumentou 3% face ao mesmo mês do ano anterior, suportando o crescimento da despesa que foi de 2,4%, informa a tutela. Do lado da despesa, acrescenta o ministério, as medidas de controlo e aumento da eficiência têm permitido manter os custos contidos. As rubricas da aquisição de bens, os pagamentos aos hospitais em regime de Parceria Público-Privada (PPP) e ‘outras despesas correntes’ foram as que apresentaram as reduções mais significativas.
O comunicado do ministério da Saúde não refere os pagamentos em atraso, a componente das contas da saúde que parece estar mais descontrolada. Gestores ouvidos pelo i já admitiram que, mediante os atuais orçamentos, só têm margem para pagar aos fornecedores mais pequenos, estando a protelar o pagamento de medicamentos à indústria farmacêutica. Os pagamentos em atraso dizem respeito a faturas cujo prazo de pagamento acordado com os fornecedores foi ultrapassado em mais de 90 dias. A título comparativo, 680 milhões de euros – o stock de dívida que já devia ter sido paga pelos hospitais – é um valor que excede mais de meio ano de consumo de medicamentos nos hospitais públicos.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Orçamento já revelou que o Ministério das Finanças, em conjunto com o Ministério da Saúde, tem um plano de libertação de fundos para resolver estes problemas. João Leão indicou que o plano, que abrange a administração central, está a ser desenhado e irá decorrer até Agosto e princípio de Setembro.
