O PCP foi preterido em favor do BE pelo PS no processo de formação da lista dos cinco juízes do Tribunal Constitucional que vão ser eleitos no parlamento amanhã, quarta-feira. Na opinião de um dirigente do PS ouvido pelo i, do lado do PCP “sentiu-se tristeza com a situação”, mas “de modo algum está em causa o acordo firmado em novembro entre os dois partidos e que tem garantido apoio parlamentar ao governo, desde que o mesmo seja cumprido”.
“É um episódio nesta caminhada”, acrescentou a fonte, esclarecendo que o critério utilizado – “tinha de se encontrar um critério” – foi o da representatividade das forças parlamentares. “E assim coube ao BE, como terceira força política parlamentar, indicar um dos três nomes que cabiam ao PS, cabendo ao PSD avançar com os outros dois nomes”, concluiu.
Sexta-feira passada o gabinete de imprensa do PCP emitiu uma nota na qual lembrava que a lista para o TC “resulta da negociação entre PS e PSD” com base “nas indicações feitas por PS, PSD e BE. O PCP não foi consultado quanto aos nomes a integrar essa lista. Tal facto constitui uma exclusão movida por critérios discriminatórios. A lista apresentada é, assim, da exclusiva responsabilidade de PS, PSD e BE não merecendo o acordo do PCP”.
Ou seja, para o secretário-geral do PCP não houve tristeza, mas sim discriminação. Por isso voltou à carga com o tema no fim de semana, num comício na Foz do Arelho.
Nesse encontro realizado nas imediações da Lagoa de Óbidos, Jerónimo de Sousa, deixou todavia uma certeza: “Levaremos a nossa palavra até ao fim, como partido sério, votando, no que é bom para os trabalhadores e para o povo, a favor e votando contra aquilo que for negativo para os trabalhadores e para o nosso povo”, acentuando que o PCP diz “não a alguns setores” que possam pensar que “o PCP vai fazer a cama” ao governo do PS.
Mas Jerónimo deixou um aviso. “Se [o governo] quiser reverter esta política de recuperação de rendimentos e direitos”, falará mais alto “o compromisso com os trabalhadores e com o povo” levando a que o PCP “não subscreva políticas que façam voltar tudo para trás”.
Um dirigente do PCP ouvido pelo i lembrou que o partido “nunca disse que este é um governo de esquerda, mas sim um governo do PS”.
A fonte não quis adiantar mais comentários às declarações do secretário-geral do partido no comício do passado fim de semana, reafirmando apenas que corrobora as palavras de Jerónimo de Sousa.
O Bloco de Esquerda também não quer fazer deste assunto um caso grave dentro da geringonça. Ao i, um dirigente do partido escusou-se a fazer comentários. “Sobre esse assunto não falamos. Foi um assunto conduzido politicamente pelo PS. Por isso não fazemos qualquer comentário”, assegurou.
Uma fonte parlamentar ouvida pelo i lembrou que a representatividade tem “sido, desde sempre”, um dos critérios utilizados na eleição dos juízes do Tribunal Constitucional.
“Esse tem sido o histórico destas eleições e o próprio PCP meteu por mais de uma vez um juiz no Palácio Ratton. Por isso estranho este comportamento”, concluiu.
Como concluiu o dirigente socialista na conversa com o i, “importante é continuar a recuperação dos rendimentos das pessoas, haver tranquilidade para cumprir o acordo” e concentração “nos trabalhos de preparação do Orçamento de Estado para 2017”.
A lista dos futuros juízes inclui Cláudio Monteiro, antigo deputado independente do PS eleito pela corrente humanista democrata-cristã e a juíza Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (propostos pelo socialistas), o professor catedrático Manuel da Costa Andrade, ex-deputado social-democrata, e o professor Gonçalo Almeida Ribeiro (pelo PSD) e a juíza Maria Clara Sottomayor, Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), apontada pelo BE, a convite do PS.
