O Estado tinha 23.830 imóveis registados por 247 entidades no final de 2015, de acordo com os dados do Sistema de Informação de Imóveis do Estado (SIIE) divulgados na Conta Geral do Estado (CGE) publicada na passada sexta-feira.
Este número representa um aumento de 5082 imóveis em relação a 2014, ano em que foram efetuados registos por parte de 286 entidades. Mas se o Estado tinha mais imóveis regularizados, também é verdade que o número de registos incompletos (sem informação essencial) também aumentou.
Do total de registos inseridos pelos organismos públicos, 18.085 dizem respeito a imóveis do tipo edificado, dos quais 15761 (87%) constituem registos completos e 2324 (13%) incompletos. Em 2014, dos 16.288 registos de imóveis do tipo edificado, 97% (15.849) estavam completos e apenas 3% (539) incompletos.
Os registos são considerados completos quando têm dados sobre o proprietário, o ocupante e a respetiva situação geral (tipo de ocupação, áreas, valores de rendas, ertc.). Ou seja, o número de imóveis
Mais 3385 terrenos e 20 milhões de em vendas
Os dados publicados na Conta Geral do Estado revelam ainda que o Estado tem também mais terrenos registados. No final de 2015, eram 5745 terrenos, ou seja, mais 3385 do que em 2014.
Ao contrário dos imóveis do tipo edificado, o número de registos incompletos de terrenos diminuiu. Do total de registos de terrenos 5337 (93%) estavam completos e 408 (7%) incompletos. Em 2014, eram 87% e 13%, respetivamente.
De acordo com a CGE, as operações de alienação de património imobiliário promovidas pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) originaram um encaixe de 20 milhões de euros, o que representa um aumento de 56% em relação ao valor das receitas registadas em 2014 (8,9 milhões).
Em 2013, tinham sido 14,9 milhões deeuros. Estes totais não incluem os valores de alienação dos imóveis a cargo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).
Três milhões em compras
Os dados da Conta Geral do Estado revelam ainda que os organismos públicos gastaram um total de três milhões de euros com a aquisição de imóveis. Um valor bem inferior aos 14,8 milhões registados em 2014.
No que toca aos processos de aquisição onerosa conduzidos pela DGTF, o Estado comprou um imóvel, no valor de 1,2 milhões de euros, e quatro institutos públicos quatro por 300 mil euros. Um instituto público adquiriu ainda um direito de superfícies de um prédio, no valor de 1,5 milhões de euros.
Foram também adquiridos cinco imóveis por dação em pagamento, para regularização de passivos a favor do Estado Português, “não tendo, por essa razão, dado origem à realização de despesa com a sua aquisição, correspondendo-lhe o valor global de transação de 88,6 milhões de euros”, lê-se no documento. O mesmo aconteceu em relação aos três imóveis adquiridos través de permuta, no valor de 600 mil euros.
Em 2014, tinham sido quatro operações de aquisição onerosa no valor total de 6,5 milhões de euros, dos quais 500 mil euros por dois institutos públicos. Nesse ano, outro instituto público comprou um direito de superfície incidente sobre seis prédios, pelo valor de 6,3 milhões de euros.
No que toca a operações com pagamentos em espécie e permutas, foram adquiridos 29 imóveis no valor total de 1,1 milhões de euros. Destas aquisições não resultaram encargos financeiros para o Estado.
