Monte da Caparica, Moita, Fátima, Salvaterra de Magos, Cartaxo, Rio Maior, Azambuja, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Lourinhã, Mafra-Ericeira, Montemor-o-Novo e Portel. Estes são os primeiros centros de saúde que vão começar a dar consultas de saúde oral.
De acordo com o despacho do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado esta sexta-feira em Diário da República, o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral até 2020 vai ser revisto até ao dia 29 de julho, mas as consultas vão avançar já em várias agrupamentos de centros de saúde (ACES) de Lisboa e Vale do Tejo e do alentejo.
O diploma determina que a primeira fase da experiência-piloto, que vai decorrer até ao final deste ano, vai abranger os "doentes portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados" inscritos nos respetivos centros.
Na segunda fase, que começa a 1 de janeiro de 2017, o projeto "pode ser alargado a todos os utentes inscritos nos ACES onde decorrem as experiências piloto, de forma faseada e progressiva", em função "da avaliação das necessidades não satisfeitas e dos tempos de espera", dependendo da referenciação pelo médico de família.
"A carteira de serviços de saúde oral incluída nas experiências piloto deve incluir os tratamentos considerados necessários em termos clínicos, excluindo as intervenções de natureza estritamente estética", estabelece ainda o despacho de Fernando Araújo.
Os médicos que prestam consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários, "devem manter uma estreita articulação com os médicos de medicina geral e familiar, os médicos de saúde pública, os higienistas orais, os nutricionistas, os psicólogos e com os enfermeiros de família do respetivo ACES", lê-se ainda no diploma.
Atualmente, só as crianças e jovens com idade inferior a 18 anos, as grávidas em vigilância pré -natal no SNS, as pessoas idosas beneficiários do complemento solidário e os utentes infetados com o vírus do VIH/SIDA beneficiários do SNS beneficiam do cheque-dentista.
