Há muito que se sabia que as estruturas da União Europeia não passavam de um verbo-de-encher, uma vez que quem verdadeiramente sempre mandou na Europa foi o eixo franco-alemão e, nos últimos tempos, apenas a Alemanha. Mas para criar uma ilusão democrática, lá se inventou um Parlamento Europeu sem iniciativa legislativa e uma Comissão que só fazia o que os grandes Estados decidiam num Conselho em que têm maioria assegurada. E, por isso, faziam-se calmamente eleições europeias, sem impacto absolutamente nenhum. Podia assim dizer–se que a Europa tinha uma democracia “para inglês ver”.

A questão é que os ingleses não são parvos e perceberam muito bem o que está em causa. Precisamente por isso, na primeira oportunidade que lhes foi dada rejeitaram totalmente a mascarada em que a Europa vive. E a resposta que os líderes europeus lhes deram foi a demonstração óbvia de que os eleitores do “leave” estavam cheios de razão.

Senão vejamos: o referendo que ocorreu no Reino Unido foi uma decisão meramente interna. Para se dar início ao processo de saída da União Europeia, o que o Tratado de Lisboa prevê é que o Reino Unido tem de notificar o Conselho Europeu de que pretende sair, estando depois previsto um processo de negociações com a duração indicativa de dois anos, que pode ser prorrogada.

O Tratado vai ser respeitado? Claro que não. É que já houve uma reunião dos seis países fundadores da CEE (o quê?) a exigir a saída imediata do Reino Unido da União Europeia e, em nome dos seis, o ministro dos Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, garantiu que não deixarão ninguém tirar-lhes a sua Europa. E agora, a sra. Merkel e o sr. Hollande já vieram anunciar que nem sequer é precisa a carta e que a saída do Reino Unido é irreversível.

Estas reuniões são muito elucidativas sobre quem são os verdadeiros senhores da Europa. O Reino Unido já percebeu muito bem isso. Parece que há 21 Estados europeus, o nosso incluído, que ainda não perceberam.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

Escreve à terça-feira