A injeção de capitais na Caixa Geral de Depósitos (CGD) pode levar a uma “avaliação aprofundada” da situação financeira do banco público por parte das autoridades europeias, mas a carteira de crédito da instituição já foi alvo de quatro inspeções aprofundadas do Banco de Portugal (BdP), durante o programa da troika. Estas avaliações implicaram uma análise detalhada aos principais empréstimos e tiveram o apoio de auditoras externas contratadas pelo regulador.
Depois de a TSF noticiar, na semana passada, que a Comissão Europeia e o BCE ponderam fazer uma auditoria à CGD antes da injeção de capital, o porta-voz da Direção-Geral da Concorrência, Ricardo Cardoso, explicou que Bruxelas “não é um auditor nem realiza auditorias”. “O que podemos fazer em casos de auxílios estatais é uma avaliação aprofundada de um plano financeiro apresentado por um Estado-membro ou pedir mais informações ao Estado-membro”, afirmou.
O primeiro-ministro confirmou depois que a Comissão Europeia fará uma “avaliação” sobre o pedido de capitalização do banco. Mas o historial do BdP mostra que, com a vigilância acrescida durante o período da troika e com a transferência de poderes de supervisão para o BCE ao abrigo da união bancária, o banco público esteve sob um intenso escrutínio nos últimos quatro anos.
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Segundo a documentação oficial do BdP, foram desenvolvidas quatro “exercícios transversais de inspeção” – que na prática são auditorias e verificações intensivas da carteira de crédito das oito maiores instituições financeiras do país.
O primeiro destes exercícios foi iniciado em junho de 2011. A totalidade da carteira de crédito dos principais bancos foi revista de alto a baixo por centenas de auditores externos e dezenas de quadros do BdP, numa inspeção que ficou conhecida pela sigla SIP.
Um ano mais tarde, começou outra análise que incidiu exclusivamente na carteira de construção e imobiliário – precisamente aquela onde a CGD enfrenta agora mais perdas. Este processo foi seguido por outro em abril de 2013, cujo nome ficaria conhecido no sistema financeiro devido ao caso BES: chamava-se ETRICC e incidia na carteira de crédito fora da habitação, do consumo e da administração pública.
Por último, entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014, decorreu o ETRICC-2. Aqui, foram avaliados os próprios negócios dos maiores clientes dos bancos. Foi esta avaliação que permitiu ao BdP detetar os problemas com a carteira de crédito do BES e o sobreendividamento do ramo não financeiro do grupo de Salgado.
Este ciclo de quatro inspeções obrigou os bancos a refletir de forma mais realística os ativos, forçando milhões de euros em novas provisões para cobrir eventuais perdas.