No dia 20 de junho celebramos o Dia Mundial do Refugiado… mas haverá alguma coisa para celebrar?
Os números do ACNUR sobre o fenómeno a nível global revelam bem a dimensão do problema e o alcance da catástrofe humana que perdura no tempo e se alarga no espaço revela-nos que, a cada minuto, oito pessoas são forçadas a deixar tudo para trás e a fugir à guerra, à perseguição e ao terror. Por dia, cerca de 42,5 mil pessoas tornam–se refugiadas ou deslocadas.
Do total de pessoas refugiadas no mundo (mais de 50 milhões em 2013), 46% são crianças, muitas delas órfãs. Vale a pena relembrar estes dados e aproveitar esta data para reforçarmos o nosso imperativo de agir, de denunciar e trabalhar em todas as frentes possíveis para combater este flagelo.
A profundidade e complexidade das causas, a violação sistemática dos direitos humanos, as perseguições religiosas, políticas ou em função da etnia persistem impunes e os mais de 15 conflitos armados que permanecem sem resolução neste momento, alguns há mais de cinco anos, originam as deslocações em massa, mas não podem sob qualquer circunstância deixar-nos impunes ou indiferentes pela massificação dos dramas.
A nossa convicção de agir tem de ser firme, sobretudo quando milhares de pessoas procuram refúgio em solo europeu. Em 2015 chegaram às costas europeias mais de um milhão de pessoas. Só em 2016 já chegaram mais de 200 mil e perto de 3 mil pessoas perderam a vida pelo caminho. Vemos, ouvimos e lemos, pelo que não podemos ignorar os números, as más condições e as violações que ocorrem nos campos de refugiados nem podemos olhar com indiferença o sofrimento humano. O nosso dever de solidariedade, que se funda nos valores que mais prezamos e que sustentam o modelo civilizacional europeu, deve interpelar-nos a agir, porque os direitos humanos não podem esperar ou ser suspensos, pois são universais, unos e indivisíveis.
Infelizmente, ao mesmo tempo que acontece um dos maiores flagelos humanos desde a ii Guerra Mundial, observamos o ressurgimento de mitos, de discursos populistas e movimentos xenófobos que opõem a valores de solidariedade, de tolerância e de acolhimento dos mais frágeis o dever de salvaguardar a segurança do nosso território e das nossas populações.
Há um longo caminho a percorrer no que respeita ao conjunto de respostas necessárias a este problema, a nível europeu. Essas respostas não se reduzem à ação individual de cada país nem a uma ação unidimensional, já que as causas são profundas e complexas e devem combater-se tanto no próprio território europeu como na ação externa. A ineficácia das políticas europeias obriga a uma mudança de paradigma. Contribuir para uma resposta séria implica reconhecer que a resposta deve ser conjunta, mais rápida, mais eficaz e muito mais generosa por parte da Europa – devemo-lo a todos os que sofrem e sobretudo aos valores fundacionais do projeto europeu. Portugal tem sido um exemplo de generosidade ao expressar a vontade de acolher os refugiados que buscam proteção internacional. Mais uma vez, o nosso governo está do lado certo e ao lado dos que buscam um recomeço e o direito a ter direitos.
Deputada/vice-presidente do GP/PS
Ex-consultora do ACNUR
