O conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu encerrar os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Chipre, Irlanda e Eslovénia, e adiar posições sobre Portugal e Espanha, anunciou esta sexta-feira o presidente do Ecofin, Jeroen Dijsselbloem.
“Sobre os Procedimentos por Défice Excessivo, analisámos de forma breve as referências (da Comissão Europeia) a rever as metas de défice e datas limite do PDE incluídas nas propostas de recomendações específicas por país para Espanha e Portugal. Tomámos nota das propostas da Comissão, mas decidimos adiar a discussão sobre estes elementos até a Comissão publicar as suas propostas formais sobre os passos do PDE para estes dois países, o que deverá acontecer no início de julho”, afirmou Dijsselbloem no final do conselho.
À entrada da reunião, o presidente do Ecofin já tinha adiantado que a decisão sobre os procedimentos orçamentais relativamente a Espanha e a Portugal só iria ser tomada em julho.
Já quanto a Chipre, Eslovénia e Irlanda, o Ecofin seguiu a recomendação da Comissão Europeia e decidiu encerrar os PDE relativos a estes três países, que registaram défices abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015.
“Como resultado, passam a ser apenas seis (os países em PDE), contra 24 em meados de 2011 e isso são muito boas notícias”, salientou Dijsselbloem.
A Comissão já tinha recomendado no dia 18 de maio a saída daqueles três países do Procedimento por Défices Excessivos, deixando apenas seis países: Croácia, França, Grécia, Portugal, Espanha e Reino Unido.
Chipre teve um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015; a Irlanda, que terminou o seu programa de resgate em dezembro de 2013, registou um défice orçamental de 2,3% do PIB em 2015; e a Eslovénia encerrou 2015 com um défice orçamental de 2,9% do PIB, devendo mantê-lo abaixo dos 3% até 2017, segundo as estimativas europeias.
Quanto a Portugal e Espanha, Bruxelas recomendou que os dois países realizem "uma correção duradoura" do défice excessivo em 2016 e 2017, dando assim mais um ano a cada país para corrigir o défice.
Bruxelas voltou a pedir a adoção das "medidas estruturais necessárias e usando os ganhos com a redução do défice e da dívida", mas adiantou desde logo que voltaria a analisar a situação destes dois Estados-membros, ameaçando com a possibilidade de eventuais sanções “no início de julho".
