A Segurança Social está muito próximo de atingir a fasquia das três milhões de pensões.
De acordo com as contas do i aos dados estatísticos ontem divulgados pelo Ministério liderado por Vieira da Silva, a Segurança Social pagou 2.990.373 pensões no final do mês de abril, entre prestações de velhice, de sobrevivência e de invalidez, o que representa um novo máximo histórico.
Este número significa um acréscimo de 16.242 pensões em relação a igual período de 2015 e de 2.677 face ao mês anterior.
Ou seja, para atingir as três milhões desta prestação social faltam apenas 9.627 pensões. Amanter-se o ritmo de aumento mensal agora verificado podemos concluir que esse universo (inédito) de pensões pagas pela Segurança Social poderá ser atingido ainda antes do final deste ano.
O i tentou obter um comentário por parte do Ministério mas até à hora de fecho desta edição não foi possível.
Os dados da Segurança Social indicam que o número de pensões de velhice pagas em abril bateu um novo máximo histórico: 2.025.234 pensões. Este montante traduz um aumento de 23.207 relativamente ao mês homólogo de 2015. Em termos mensais são mais 2.116 do que as pagas em março.
No que toca às pensões de sobrevivência, os números indicam que foram pagas 718.478 pensões, ou seja, mais 1.018 do que em abril do ano passado e mais 1.173 do que no mês anterior.
Em relação às pensões de invalidez, os serviços da Segurança Social processaram 246 661, o que significa um decréscimo de 7 983 comparativamente a abril de 2015 e menos 612 do que em março.
Mais 484 milhões de despesas De acordo com o Orçamento do Estado para 2016, a Segurança Social prevê gastar 15,7 mil milhões de euros em pensões, o que corresponde a um aumento de 484 milhões de euros relativamente à estimativa de execução de 2015.
Só em pensões de velhice, o governo conta gastar 12,2 mil milhões, ou seja, mais 447,9 milhões.
Estes dados levantam, mais uma vez, a questão da sustentabilidade da Segurança Social. Ainda na semana passada, a Comissão Europeia voltou a defender a necessidade “de reduzir a dependência do sistema de pensões face às transferências do Orçamento de Estado”.
No Plano Nacional de Reformas (PNR), o governo comprometeu-se a estudar este ano “o reforço do financiamento e da sustentabilidade da Segurança Social, através da diversificação das suas fontes de financiamento”.
A reavaliação do chamado “factor de sustentabilidade face às alterações ocorridas, quer de contexto, quer legislativas” e a reavaliação das “isenções e reduções da taxa contributiva” para a Segurança Social” são outras das medidas prometidas pelo executivo de António Costa, que prometeu não alterar as regras de cálculo das prestações já atribuídas a título definitivo.
“A melhoria das condições de sustentabilidade (financeira, económica e social) do sistema de Segurança Social deverá ter em consideração a idade da reforma e a esperança de vida, a evolução demográfica do país, as mudanças no mercado laboral e a taxa de substituição do rendimento, bem como a eficácia dos sistemas contributivos em termos de equidade e de combate à evasão e à fraude”, lê-se ainda no documento governamental, que defende também a necessidade de “esta avaliação ter em conta os efeitos da crise económica e o impacto das medidas tomadas nos anos mais recentes nos equilíbrios financeiros dos sistemas de pensões”.
