O governo interino de Michel Temer (PMDB) recebeu na segunda-feira 16 mais uma contundente crítica internacional às suas primeiras ações desde que assumiu o poder. Em causa está a extinção do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, mas sobretudo a nomeação para o governo de Temer de gente ligada a grupos económicos que pretendem tirar terras e direitos aos indígenas brasileiros.
A relatora especial da ONU para os direitos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, das Filipinas, em discurso na 15.a Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre as questões indígenas (UNPFII), criticou a extinção da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Cultura, apontou preocupação com o facto de interesses da elite brasileira serem beneficiados em detrimento dos direitos dos povos indígenas e alertou para o risco de violência, violações de direitos e, inclusive, para a possibilidade de esse processo ter um efeito genocida.
Além de extinguir o MinC e a SDH, Michel Temer nomeou uma equipa de notáveis políticos anti-indígenas para ministros interinos, como Blairo Maggi (PP-MT), na pasta da Agricultura, maior plantador de soja do mundo, e Romero Jucá (PMDB-RR), no Planeamento, que é autor de um projeto de lei para autorizar a mineração em terras indígenas e é acusado publicamente pelo chefe Yanomami Davi Kopenawa de participar da exploração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami.
Finalmente, o recém-nomeado ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse na sua primeira entrevista que pode rever demarcações de terras indígenas.
Indígenas brasileiros e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), também presentes na sede da ONU, denunciaram atos de violência que estão a ser praticados e o risco dos retrocessos. “Não queremos mais que o sangue de nossas famílias regue plantações de soja e cana ou sirva para o gado. Não vamos desistir de nossos territórios”, disse o líder indígena Kaiowá Guarani Eliseu Lopes, em discurso na semana passada diante de mais de mil indígenas de todo o mundo.
Tauli Corpuz esteve no Brasil em visita oficial entre 7 e 17 de março, momento que coincidiu com o aumento da crise política no país. A relatora da ONU conheceu situações de graves conflitos em torno de terra no país, como o caso dos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, dos Tupinambá, na Baía, e de Belo Monte, no Pará.
