Horas depois da edição do semanário “SOL” que publicou uma entrevista com Passos Coelho, o atual primeiro-ministro reagiu à falta de disponibilidade revelada pelo líder do PSD para os consensos de regime. “Como diria um clássico, é a vida”, foi a resposta curta e conformada de António Costa a partir da Horta, no segundo dia de uma visita aos Açores.
O“clássico” que Costa citou foi a expressão de António Guterres, antigo líder do PSe ex-primeiro-ministro, usada com frequência quando queria desdramatizar uma inevitabilidade – como parece ser, neste caso, a impossibilidade de entendimentos a curto prazo entre o governo e o maior partido da oposição.
“Unamo-nos no essencial”, pediu Marcelo Rebelo de Sousa no discurso do 25 de abril, argumentando que “o estimulante pluralismo político não impede consensos setoriais de regime”. Contudo, Passos Coelho, na longa entrevista ao “SOL” publicada no sábado, parece arrumar de vez os apelos de Belém.
“Enquanto não ultrapassarmos esta fase da miopia, enquanto existir do lado da maioria uma negação da realidade, é muito difícil concretizar consensos sobre as principais reformas que o país precisa de fazer”, afirmou o líder social-democrata.
Ainda no sábado, Passos Coelho marcou ainda mais a divisão com esta maioria de esquerda, afirmando a indisponibilidade para apoiar o PS caso os socialistas precisem dos votos do PSD no parlamento.
“Deve ser este governo e a sua maioria a corrigir os erros que estão a cometer porque têm essa responsabilidade. Espero que a maioria aprove os Orçamentos do Estado de 2017 e 2018. Não contem para isso connosco e não vale a pena virem depois com crises políticas”, afirmou Passos Coelho em Aveiro, numa reunião do PSD.
Na entrevista ao “SOL” fica ainda patente o ressentimento do anterior primeiro-ministro com os socialistas, lamentando a forma como é tratado pelos partidos da maioria. “Fui insultado até no plano pessoal quando estava no governo e sou insultado até no plano pessoal, agora, na oposição. Isto é intolerável num sistema democrático”, disse.
Os entendimentos possíveis Apesar do tom geral de renúncia a entendimentos com o PS, Passos Coelho afirmou-se disponível para os acordos nas nomeações de cargos em que são necessários dois terços de votos no parlamento.
“Eu espero que sejamos capazes de escolher esses novos juízes [do Tribunal Constitucional]. Ou os representantes do parlamento para o Conselho Superior da Magistratura [CSM]. Ou o presidente do Conselho Económico e Social [CES]. Ou o provedor de Justiça. Se é destes consensos que estamos a falar, seria muito mau indicador que não os conseguíssemos”, disse Passos, antes de se revelar indisponível para “reformas estruturais”.
Mas nem os entendimentos para lugares nos órgãos do Estado, que precisam de uma negociação no bloco central, parecem encaminhados. Na última quarta-feira, a votação para os cinco novos juízes do TC e para os presidentes do CSM e do CES foram adiados, por não terem entrado no parlamento propostas de candidaturas – um sinal de falta de acordo.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, lamentou mais um adiamento na votação, deixando um reparo aos partidos. Socialistas e sociais-democratas têm uma dificuldade pela frente: não prescindem da escolha do presidente do CES. Entretanto, os líderes parlamentares dos dois partidos reuniram-se esta quinta-feira para começarem a tratar das nomeações.
No dia seguinte viria mais um indício de alguma disponibilidade para, no meio de um clima geral de desacordo, obter entendimentos. OPSdeixou passar 142 medidas apresentadas pelo PSDna discussão do Programa Nacional de Reformas. A saúde foi (a par da economia e da qualificação) uma das áreas de maior consenso – precisamente a área que Marcelo Rebelo de Sousa mais tem referido nos seus apelos a consensos entre os partidos.
