É um André Silva mais sério do que o recém-eleito deputado em Outubro. A sua assessora de imprensa conta como foi ciclópico o trabalho de aprender as regras de participação no Orçamento do Estado, em curso acelerado, e ele diz que é difícil ser um deputado só. Partilha o gabinete com quatro assessores e conquistou recentemente uma sala de reuniões, mas na outra ponta do edifício. Apesar dos constrangimentos, seis meses depois de chegar ao Parlamento, começa a ver resultados na sua agenda política. E persiste no esforço de não ser conotado com a esquerda. Se um dia tiver de decidir o destino da geringonça, falo-à sem problemas. A possibilidade de vir a ser o deputado limiano de António Costa não o incomoda.
É verdade que já está no Parlamento às 7h da manhã?
Às vezes às 7h, mas é mais às 7h30. Sempre antes das 8h.
Porquê tão cedo?
Para estar um bocadinho sozinho, fresco, perceber como vai ser o dia de trabalho e que reuniões ou conversas são mais urgentes. É raro ter uma manhã livre de reuniões e os dias de trabalho são longos.
Tem muitos pedidos de audições?
Sim e fazemos todas. Com a minha presença ou não.
São entidades ligadas à defesa animal?
A maioria não o são. Há sindicatos e associações de todo o espectro.
O PAN é um partido de um deputado só. A equipa de assessores está onde não pode estar o André Silva?
Sim. O PAN é uma equipa de quatro ou cinco pessoas a trabalhar em permanência, na parte administrativa, assessoria jurídica, comunicação. E acompanhando os assuntos políticos.
E são também eles os seus ouvidos nas comissões parlamentares onde não consegue ir?
Em algumas. Eu consigo estar em quase todas as reuniões da Agricultura e do Ambiente, comissões onde sou efectivo. Tenho uma terceira, a de Economia e Finanças, mas há conflito de horas. Tentamos que esteja um dos assessores nesta, e onde seja preciso ir.
Já lhe aconteceu tentar estar em duas reuniões em simultâneo?
(risos) Acontece. No dia 19 houve quase em simultâneo a audição do ministro da Agricultura e a audição ao ministro do Ambiente. Tive de saltar de uma para a outra. Solicitei ao Presidente da AR que tenham em conta esta especificidade do deputado único na marcação de audições regimentais.
Tem tentado outras vezes mudar regras? Foi pacífico entrar como observador na conferência de líderes?
Eu pensava que bastava ter um eleito para que tudo pudesse ser feito na casa da democracia e para que as portas estivessem abertas ao cumprimento do mandato. Mas não é bem assim. O regimento do AR restringe bastante a atuação de um partido político representado por uma só pessoa.
Como é ter só um minuto para falar no plenário?
É difícil. E há debates onde eu não posso sequer falar, e foi uma conquista poder intervir em debates de prioridade absoluta. Por exemplo, ainda agora, os seis debates que o governo agendou para a discussão do Programa Nacional de Reformas não são considerados de prioridade absoluta e não havia tempo para o PAN. O que eu fiz foi escrever uma carta à conferência de líderes, dizendo que quer o senhor secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares [Pedro Nuno Santos] quer o governo tinham convidado toda a gente para o debate. Incluindo o PAN. Pelo que seria de todo sensato que me deixassem participar. E pronto, lá me deram um minuto em todos os seis debates (risos). São estas conquistazinhas que se vai tendo e são melhores do que o previsto no regimento.
Teve treino ou foi por tentativa e erro que passou a dizer tudo num minuto?
Foi por experiência, obviamente. Eu tento ser respeitador das regras, mesmo quando luto para as alterar. Se tenho um minuto tenho um minuto – vá lá com 10 ou 15 segundos a mais. Não quero entrar em abusos, como acontece com quem fala o dobro do tempo. Isso não.
Lembra-se de não ter conseguido acabar?
Cada vez tenho mais a noção do que é um minuto. Às vezes tenho dois, e já se consegue dizer algo mais substancial.
Também tem falta de poder de agendamento. Como é?
É bastante constrangedor e muito limitante. Só temos três agendamentos por ano e isso é castrador.
Um partido com dois deputados, como ‘Os Verdes’ já tem tratamento de grupo parlamentar. O André sente-se à parte?
Há os que fazem parte da piscina dos grandes e depois há o patinho feio a quem não deixam brincar na piscina dos grandes.
Já fez amigos entre os outros 229 deputados?
Sim, houve uma aproximação natural, com o desenvolvimento do trabalho em comissão, as visitas ao terreno. Há um conjunto alargado de pessoas com quem tenho relações de informalidade, de todos os grupos parlamentares.
Quer dizer nomes?
Não, podia-me esquecer de alguém.
Além da afinidade pessoal descobriu boas vontades com a agenda do PAN?
Sim. Elas decorrem da forma de fazemos política. Somos incisivos, votamos contra quando temos de o fazer mas abstemo-nos de bater por bater e isso facilita as pontes. Por outro lado, há temas que nós trazemos, e que são incómodos para alguns partidos tomarem a iniciativa, mas porque a vontade social já os ultrapassa, acabam por ser difíceis de contrariar. E então percebem que a vontade política tem de acompanhar a vontade social.
O fim dos abates nos canis é um bom exemplo do que fala?
Sim. E o que é substancial neste tema vai ser consensual, só nos detalhes vai haver divergências.
O projecto baixou sem votação na generalidade. Em que fase está agora esse processo legislativo?
Foram feitas as audições e agora todos os partidos preparam textos para um primeiro debate. A ver se daqui a duas semanas se consegue encontrar um texto consensual. E será depois votado.
Os abates podem acabar este ano?
Estou muito optimista. Mas não é só acabar com os abates nos canis, tem de haver políticas de sensibilização, de esterilização, de adopção. Porque ter os animais enjaulados anos e anos não é desejável. Questão que ainda se está a debater é o tempo de aplicação da lei. Alguns partidos querem uma moratória que nos parece excessiva.
O estatuto jurídico do animal – para estes deixarem de ser considerados coisas – é outro exemplo de pressão social sobre os partidos?
Sim. Lá está, há vontade social e o PAN tomou a iniciativa, até fez este mês de Abril uma conferência com várias entidades. A ministra da justiça veio com um discurso progressista e que fica para a História, como o do primeiro governante de Portugal que introduz no debate político o termo especismo – a descriminação pela espécie. E veio acompanhar o PAN na urgência de se alterar o estatuto jurídico do animal, que está agendado para 12 de Maio. Juntamente com a alteração à lei de criminalização dos maus tratos.
Quais são os problemas da lei actual que já criminaliza os maus tratos?
Apenas o faz para maus tratos a animais de companhia, e com lacunas.
O PAN está há seis meses no Parlamento. O que foi que fez a diferença?
O facto de estarmos na AR, de termos visibilidade, dá-nos a possibilidade de aparecermos junto das pessoas e passarmos as nossas preocupações. Só isso é significativo. E o trabalho parlamentar tem uma repercussão enorme na sociedade. É frequente as pessoas na rua virem dar-me os parabéns, dizendo-se admiradas como o PAN fez tanto em tão pouco tempo.
Está satisfeito?
(risos) Sou muito exigente para isso, mas numa análise fria reconheço que temos feito bastante. As despesas médico-veterinárias [dedutíveis no IRS] eram um anseio da sociedade, de pessoas que não têm meios financeiros. Essa alteração ao Orçamento do Estado conseguiu ser vista não só como uma medida de bem-estar animal, mas acima de tudo como medida de conforto social, ao encontro das necessidades das pessoas. E depois todas estas iniciativas que temos conseguido ‘por arrastamento’ dar entrada e todas estas que eu prevejo que vão ter sucesso ainda nesta sessão legislativa. Como os canis de abate, a alteração à lei de criminalização dos maus tratos a animais e a alteração do estatuto jurídico dos animais.
Está a gostar de ser deputado?
Sim. É uma responsabilidade e um orgulho enormes ser a voz de milhares de pessoas que não têm tido representação na política.
Qual é o seu problema com a alheira? Foi o único deputado a votar contra o apoio aos produtores de alheiras.
(risos) O meu problema com a alheira não é nenhum, nem com nenhum produto regional em concreto, pelo contrário. Esse é um tema, o que agora vou falar, que foi trazido para o Parlamento pelo PAN e que tem tido ecos positivos no exterior, com pessoas a darem-nos os parabéns pela nossa coragem.
Ainda está a falar da alheira?
Estou a falar da alheira e dos apoios à indústria agropecuária, que é o que está em causa. Por isso nunca falo em alheira, falo em indústria pecuária, falo em carne, em carne processada, em leite. Não faz sentido que o governo esteja a apoiar uma atividade privada, inserida numa economia de mercado, e que deve subsistir por si própria.
A pecuária.
Sobretudo a pecuária intensiva. Porque estamos a falar de uma indústria com elevadíssimos impactos ambientais – poluição de recursos hídricos e dos solos, emissão de gases com efeito estufa –, impactos na saúde humana e no bem-estar animal. Não faz pois sentido que seja o do erário público a financiá-la.
E a alheira?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) veio em Outubro dizer que as carnes processadas, os enchidos e fumados, são carcinogénicos. Estão colocadas na categoria do tabaco e do amianto, não faz sentido financiar este tipo de produtos, sejam eles regionais ou não.
As associações de suinicultores não devem ter-vos pedido apoio contra a venda de carne estrangeira. Mas já lhe aconteceu receber em audição uma entidade pouco atenta ao vosso programa político?
Já nos aconteceu, sim. Com a associação que representa os OGM [Organismos Geneticamente Modificados9 em Portugal. Claramente não sabiam tinham lido o nosso programa, pois somos contra os transgénicos. Mas tivemos uma reunião. Foi uma situação caricata.
Sente que haja uma espécie de clube dos inimigos do PAN? Indústrias de exploração de animais, as touradas…
(risos) O PAN não tem inimigos. Aquilo que nós lutamos é por uma sociedade mais equilibrada, onde humanos e não humanos consigam coabitar. Há é atividades privadas que conflituam com esta forma de estar e que exercem pressão política na AR. E a quem damos maior atenção, para mitigar ou terminar os efeitos da sua atividade.
O PAN avançou com uma lei que autoriza animais em restaurantes e supermercados. Está previsto os donos terem de levar o saquinho de plástico para recolher dejetos?
Eu respondo com uma pergunta: está previsto na lei que as pessoas quando levam os seus bebés para um restaurante ou espaço público sejam obrigadas a levar fraldas? Obviamente que não. As pessoas que sabem o comportamento natural de um cão, com sensatez, devem levar obviamente sacos.
Nem todas as pessoas usam os sacos, ou usam as trelas e açaimes. O PAN preocupa-se, na sua ação política, em fazer dos donos de animais cidadãos mais conscienciosos?
Não compete ao PAN fazer esse trabalho direto, aquilo que o PAN faz é sensibilizar para estas questões. Para além de conferências e atividades públicas, onde algumas destas questões foram abordadas, e nas nossas iniciativas legislativas, nomeadamente na questão das trelas que constrangem os animais. A questão de ser o tutor do cão, do animal, o responsável pelo comportamento do animal. Eu tenho um cão que é hiperativo…
O Nilo?
O Nilo. Ele é bom rapaz mas quando vê outro cão entra em competição. Eu dificilmente levaria o meu cão para dentro de um restaurante. Tem de haver, como em qualquer atividade, uma consciência, uma responsabilidade, das pessoas
Vamos falar das touradas. O eurodeputado Vital Moreira disse que o PAN era uma fraude por não tentar acabar com as touradas. Quer replicar?
(Risos) Não responderei diretamente, não nos sentimos picados por essa formulação. Porque ela reside numa profunda desinformação do eurodeputado. Quem conhece o PAN associa-o logo à abolição da tauromaquia.
Isso está no programa.
Sim e estamos fartos de falar no assunto desde que chegámos ao Parlamento, já confrontámos o primeiro-ministro com a transmissão das touradas na RTP, em debates quinzenais. E no Orçamento do Estado, onde não conseguimos ver aprovadas medidas óbvias e sensatas como deixar de isentar o IVA a artistas tauromáquicos. A isenção de IVA está associada a atividades filantrópicas, humanitárias, cívicas, esta não cabe lá.
Qual é a agenda mais imediata do PAN contra as touradas?
Esta semana demos entrada com três iniciativas: a proibição de utilização de menores em espetáculos tauromáquicos, o fim de transmissão na RTP e a proibição de financiamento público da tauromaquia. Sendo que a primeira medida será um dos nossos três agendamentos potestativos, um dos três ‘cartuchos’ – este será o segundo, o primeiro foi a alteração da criminalização dos maus tratos – que temos todos os anos. Vai ser agendado para meados de maio.
Há crianças-toureiros?
Sim. A lei 31/2015, que regula a atividade de artistas tauromáquicos, com menores de 18 anos, mediante a autorização da Comissão Nacional de Proteção Crianças e Jovens em Risco. Comissão esta que veio dizer que esta atividade pode colocar em perigo as próprias crianças e jovens. Há aqui um paradoxo. A Amnistia Internacional emitiu parecer no mesmo sentido, o comité dos direitos das crianças da ONU já instou em 2014 o Estado português a afastar as crianças da tauromaquia. E disse recentemente que a tauromaquia é uma das piores formas de trabalho infantil.
E preocupam-se com as crianças como espetadores de touradas?
Também, nesta iniciativa, queremos proibir que as crianças possam assistir a um espetáculo tauromáquico. Não faz sentido para nós proibir ou recomendar que uma criança ou um menor de 18 anos não assista a um filme de ficção [violento] e depois se permita que veja touradas. A lei atual permite a uma criança maior de três anos, desde que acompanhada pelos pais, assistir.
Foi boa ideia falar do reino do Butão como exemplo de democracia avançada a nível mundial, no seu discurso do 25 de Abril?
Sim.
O André Silva quis realçar o Índice Nacional de Felicidade (INF). Mas não terá sido uma infelicidade falar num país que teve escravatura até aos anos 70, que tem cidadãos de segunda categoria… escreveram-se artigos a explicar porque não é grande exemplo.
É FIB, Felicidade Interna Bruta. Lamentamos que as questões às vezes sejam descontextualizadas e apresentadas como uma abordagem de tudo ou nada. Eu fiz questão de ressalvar, de sublinhar no texto – ‘sabemos que é uma realidade distante e que é uma realidade recente’. No entanto há lá um aspeto muito positivo que é o de trazer para a noção de desenvolvimento do país algo mais que o crescimento económico.
Já se sentiu objeto de gozo, como político, por ser o defensor dos animais?
Isso pode existir, mas não me constrange nem influencia o nosso trabalho. Sabemos que as nossas ideias são defendidas por muito mais pessoas do que os que gozam ou fazem chacota.
O senhor tem feito um esforço de não se deixar catalogar numa área ideológica. Foi sua a ideia de sentar-se a meio do Parlamento, entre o PS e o PSD?
Sim. Não significa estar ao centro, mas ao meio.
Mas em seis meses, já ajudou a deitar a baixo a direita, já apareceu de cravo vermelho ao peito no 25 de Abril…
Foi vermelho, mas andei à procura de um cravo branco. Isto porquê? O que a história nos diz, pela voz da ‘Celeste dos cravos ‘, foi que no 25 de Abril de 74 foram distribuídos cravos vermelhos e cravos brancos. Não tive problema nenhum em pôr um cravo vermelho mas se houvesse de outra cor, usaria. O cravo simboliza o fim de um regime fascista e acima de tudo novas possibilidades numa sociedade mais justa e equitativa. Se o cravo é ou não é de esquerda isso é para nós absolutamente irrelevante.
Bom, mas ajudaram a deitar abaixo o governo de direita…
Nós não ajudámos a deitar abaixo, votámos contra o programa de governo que para nós não era satisfatório. Isso não significa votar contra um determinado partido ou deitar abaixo um governo.
Já votou em iniciativas de partidos da direita, contra partidos de esquerda? Lembra-se de algum exemplo?
Não me lembro de um exemplo concreto mas sei que já o fiz.
O PAN é também um partido ecologista. Como é a relação com ‘Os Verdes’, o outro partido que se reclama ecologista? É uma relação privilegiada?
É uma relação boa, sempre que podemos falar de iniciativas em conjunto fazemo-lo. Não é uma relação privilegiada porque entendemos que devemos ter uma relação estreita e de igual com todos os partidos.
Sente-se objeto de uma tentativa de sedução por parte de António Costa? O PAN pode ser preciso mais à frente para salvar a ‘geringonça’ [por exememplo, em caso de abstenção do PCP, o PAN pode evitar a maioria absoluta da direita]
Não sinto isso. Há relações cordiais, que são políticas. O PAN não faz parte do grupo de partidos que sustenta este governo, não entrou nesses acordos e por isso também nos abstivemos quer no programa do governo quer no Orçamento do Estado. São dois documentos estratégicos que não têm a validação do PAN. A nossa postura é trabalhar com o PS e o governo nas lacunas – que são muitas – no programa de governo e no OE – para tentar melhorar.
Não o preocupa saber que poder ser decisivo para o destino desta solução governativa?
Não me preocupa absolutamente nada. Aliás, é extremamente positivo saber que temos essa preponderância. Essa elevada responsabilidade agrada-me e, se chegar o dia, será exercida sem problema. E sem saber se irei acompanhar ou não, sem saber o que estará em cima da mesa. Eu prefiro ter uma decisão difícil para tomar e ser determinante do que não a ter.
Há quinze anos, o orçamento de um governo do PS, de António Guterres, estava pendurado pelo deputado do CDS de Viana do Castelo. Não o inquieta poder vir a ser o deputado do Queijo Limiano de António Costa?
Não, nunca pensei nisso, mas já pensei, quer no OE quer em iniciativas legislativas, quer do PS quer do governo, que o PAN pode ser preponderante. Ter decisões difíceis para tomar só me estimula, prefiro confrontar-me com uma má decisão do que não ser tido nem achado.
Está rendido a Marcelo Rebelo de Sousa, como quase todos os portugueses?
Marcelo Rebelo de Sousa traz algumas práticas inovadoras que eu aprecio, nomeadamente uma tentativa de inclusão, ainda que não conseguida completamente. Digo não conseguida, porque ainda há aspetos que o PAN defende que o Presidente Marcelo ainda não incluiu no seu discurso. Por outro lado também a maior informalidade e a proximidade que quer ter com os partidos com assento parlamentar – com estas reuniões regulares, de mês a mês – é extremamente importante para nós.
E falou com ele do Asa, o cão que a GNR deu a Marcelo?
Não falámos disso. Ele acabou por não adotar o Asa, e a justificação que ele deu pareceu-me muito sensata. O que ele disse foi: ‘eu não tenho condições para ter aqui este animal e portanto levem-no para um sítio onde possa ter melhores condições’. O Presidente teve uma atitude absolutamente responsável e conscienciosa.
