As taxas de juros baixas nos últimos anos têm reduzido a remuneração dos produtos de poupança, e encontrar opções atrativas é uma tarefa cada vez mais difícil. A partir de hoje, o Estado complementa a oferta do mercado com um novo produto financeiro, denominado Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTVR). Mas, embora esta oferta seja um primo dos Certificados de Aforro e do Tesouro, a Deco Proteste aconselha cautela aos pequenos aforradores: o novo produto é um pouco mais arriscado e envolve custos com comissões que podem corroer os investimentos de baixo montante.
As OTVR são títulos de dívida pública para investidores de retalho, cuja subscrição começa hoje e acaba dentro de três semanas, a 16 de maio. Embora sejam produtos financeiros criados e emitidos pelo IGCP, o organismo público que gere a dívida do Estado, vão ser comercializados através de bancos. E é aqui que reside a falta de atratividade para pequenos aforradores habituados aos habituais certificados, explica ao i António Ribeiro, economista da Deco Proteste.
Custos Enquanto os certificados não implicam encargos com a manutenção desses investimentos – ficam numa “conta” do IGCP sem custos – as OTVR podem implicar comissões cobradas pelos bancos: despesas associadas à recolha das ordens de subscrição, à custódia, sobre o pagamento de juros ou sobre o reembolso de capital. “Estas comissões penalizam quem aplica pequenos montantes”, diz o analista da Deco Proteste.
Quando o governo anterior anunciou a criação das OTVR, em setembro do ano passado, a então ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, justificou a decisão com “o incentivo adicional à poupança das famílias e diversificação das fontes de financiamento”, admitindo que o novo produto poderia ser um “complemento relevante para a poupança dos particulares”.
Rendimento variável Contudo, António Ribeiro entende que este produto está vocacionado sobretudo para investidores que já têm conhecimento sustentado sobre produtos e mercados financeiros, não para os aforradores conservadores que apostam nos certificados tradicionais. “São um pouco mais arriscados do que os Certificados do Tesouro”, diz o analista.
Nestes certificados, a taxa de remuneração é fixa e crescente, ao passo que as OTVR têm juros variáveis iguais à Euribor a seis meses, acrescidos de 2,2%. Embora haja uma taxa de juro mínima de 2,2%, as perspetivas futuras das Euribor são difíceis de adivinhar, e daí ser uma aposta mais arriscada. Se a Euribor a seis meses subir nos próximos anos, a aposta compensa. Se não subir, os Certificados do Tesouro pagam mais.
Venda tem riscos Além de mais incertos na remuneração, os novos produtos também não possibilitam o reembolso antecipado. As OTVR são títulos transmissíveis que vão ser admitidos à negociação na bolsa de Lisboa. Ou seja, os clientes de retalho vão poder comprar e vender estes produtos, e o preço flutuará. Quem não quiser ficar com o investimento durante os cinco anos terá de vendê-los, e pode haver ganhos ou perdas, tal como na negociação de dívida pública portuguesa nos mercados financeiros. “ A negociação de OTRV antes da sua data de reembolso fica sujeita às condições de mercado então prevalecentes, nomeadamente de liquidez e preço, podendo este ser inferior ou superior ao valor nominal unitário das OTRV e/ou ao valor anteriormente pago pelo investidor”, explica o IGCP num prospecto sobre o produto.
