Um dia depois de Marcelo anunciar a promulgação do Orçamento, António Costa pegou na deixa e deu o pontapé de saída para o que pretende seja o “novo ciclo” que o Presidente anunciou na segunda-feira.
Num discurso durante o qual citou por duas vezes a comunicação do Presidente da República e lançou algumas farpas ao “choque de empobrecimento” e ao discurso sobre o “passado” feito por Passos Coelho, o primeiro-ministro apresentou não o Plano Nacional de Reformas – como se anunciava na agenda –, mas “o processo de elaboração” do documento que terá de entregar em Bruxelas até ao final do mês de abril.
Marcelo apontou o Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade e Crescimento – a par com a boa execução orçamental – como os documentos que permitirão perceber até que ponto o Orçamento que promulgou e que entra hoje em vigor será “suficiente” para cumprir os objetivos a que se propõe. Ontem, numa apresentação no Centro de Congressos de Lisboa, António Costa tentou responder ao Presidente.
A resposta a marcelo “Não basta fazer o suficiente. É preciso fazermos o que é necessário”, lançou Costa no que pode ser lido como uma resposta ao apelo do Presidente, que um dia antes tinha dito que o Orçamento do Estado para 2016 não foi o ideal, mas o “possível”, e deixado no ar a questão de “saber se o possível é suficiente”.
Costa também aproveitou a deixa de Rebelo de Sousa para pedir “estabilidade”, frisando que o documento que pretende fazer para dar resposta aos “problemas estruturais do país” vai precisar de tempo. “Não é um desafio para os próximos 12 meses”, afirmou, apontando o prazo de validade das propostas que vai entregar em Bruxelas como sendo para “os próximos cinco anos”.
A crítica a passos Num discurso sobre a estratégia que tem para o país, António Costa quis deixar claro o que o separa da visão de Pedro Passos Coelho. Recusando entrar no jogo de atribuir as culpas dos problemas estruturais do país a um ou a outro governo, iniciou a apresentação com um gráfico da evolução do PIB nos últimos cinco anos. Os dados ajudaram a mostrar que, entre 1996 e 2000, o país nunca cresceu menos de 3,5%, mas que esse ciclo se inverteu a partir de 2001, altura a partir da qual o maior pico de crescimento se fixou nos 2,5% de 2007.
“A explicação simples de que a culpa se esgota no governo anterior é uma explicação que não podemos dar”, concluiu, explicando que a solução está em aproveitar o Plano Nacional de Reformas para alterar alguns dos défices estruturais do país, que não se esgotam no rigor das contas públicas.
Em vez de avançar com o documento acabado, o primeiro-ministro preferiu lançar uma discussão a partir de seis pilares que identificou como prioritários: a qualificação das pessoas, a inovação na economia, a valorização do território, a modernização do Estado e do sistema de justiça, a capitalização das empresas e o reforço da coesão e da igualdade social.
Agora quer recolher contributos para desenvolver soluções para cada um destes tópicos. A apresentação feita ontem na antiga FIL, perante uma plateia cheia de ministros e secretários de Estado, foi o arranque para o que pretende seja uma discussão ampla sobre as reformas de que o país precisa. Hoje, o debate continua na Assembleia da República. Amanhã será a vez de recolher os contributos dos parceiros sociais. O primeiro-ministro garante que o texto final estará pronto a tempo de cumprir o calendário do semestre europeu e chegar às mãos da Comissão Europeia, no máximo, até 30 de abril.
