Abastecer o seu carro vai ficar mais caro já a partir desta segunda-feira. Depois de um pequeno alívio nas últimas semanas, a gasolina deverá subir 1,5 cêntimos por litro, enquanto o gasóleo deverá aumentar dois cêntimos por litro, anulando as descidas acumuladas desde o início do ano.
A subida das cotações da gasolina e do gasóleo nos mercados internacionais – que acompanham o aumento em mais de 5% do crude – está na base deste agravamento dos preços.
O agravamento de seis cêntimos do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) – que acaba por se traduzir num custo extra de 7,5 cêntimos por causa do IVA – explica grande parte do aumento tanto da gasolina como do diesel. Com esta subida, a fiscalidade sobre cada litro de gasolina ascende a 71,5%, enquanto no gasóleo é de 63%.
Antes da entrada em vigor desta medida, a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) apontava a elevada carga fiscal e os custos fixos dos operadores como justificação, por não ter margem de manobra para reduzir de forma significativa o preço dos combustíveis sempre que o barril de petróleo descia de forma acentuada. Na altura, os impostos representavam cerca de 61% do preço do litro da gasolina e 50% no caso do gasóleo.
De acordo com os últimos dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio de referência do litro de gasolina em Portugal estava nos 1,357 euros. Já o gasóleo valia 1,124 euros por litro.
O certo é que os valores poderão variar nos postos de abastecimento, já que o preço fixado na rede tem ainda em conta o nível de concorrência, da oferta e da procura em cada mercado e o nível de custos fixos de cada posto.
Espanha compensa A verdade é que, se tivermos em conta os últimos dados do relatório da Comissão Europeia, compensa cada vez mais abastecer o carro em Espanha. No mercado espanhol, o preço da gasolina é de 1,065 euros, o que representa uma diferença de 0,292 euros por cada litro em relação aos valores cobrados no mercado nacional.
Para o gasóleo, as diferenças são de 0,195 euros por litro. Um litro deste combustível vale 0,929 euros no mercado espanhol. Feitas as contas, atestar um depósito em Espanha com 60 litros de gasóleo custa, em média, menos 12 euros do que em Portugal. Já no caso da gasolina, a diferença é 17,5 euros por depósito.
Portugal surge, desta forma, em quarto lugar no ranking dos preços ao consumidor da gasolina 95, incluindo impostos, elaborado semanalmente pela Comissão Europeia. A tabela é liderada pela Holanda, Itália e Dinamarca. No caso do gasóleo, Portugal ocupa a 6.a posição entre os 28 países do espaço comunitário.
Antes de impostos, o diesel sobe para o quinto lugar do ranking europeu, enquanto a gasolina desce para a oitava posição.
Medida polémica O agravamento do ISP está longe de ser pacífico. As contas do governo são simples: está previsto arrecadar uma receita líquida de 2700 milhões de euros ao longo do ano.
A decisão é justificada com o objetivo de “ajustar o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.
Aliás, o executivo tem vindo a chamar a atenção para a necessidade de compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, o que tem provocado uma perda de receitas para o Estado.
No entanto, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, já admitiu baixar o imposto se o petróleo entretanto recuperar valor no mercado internacional. E caso o petróleo continue a desvalorizar, o ISP poderá aumentar ainda mais.
Justificação não convence Este argumento não tem vindo a convencer os vários responsáveis do setor. As transportadoras têm mantido reuniões com o governo para garantir a concretização das medidas constantes do pacote reivindicativo entregue pelas associações representativas do setor do transporte rodoviário de mercadorias.
Uma dessas exigências é a devolução imediata, por parte do governo, do aumento do preço do ISP. De acordo com as empresas do setor, esta medida provoca distanciamento em relação à realidade das empresas que são nossas concorrentes, em particular as espanholas e as francesas.
E dá exemplos. Comparando os preços dos combustíveis com Espanha, este custo extra no gasóleo gera uma diferença de 12 a 15 cêntimos por litro, acabando por levar muitos camionistas portugueses a abastecer em Espanha, com evidentes custos para as receitas fiscais nacionais – uma realidade que já foi reconhecida pelo próprio presidente da Galp Energia.
De acordo com as contas da ANTRAM, a questão dos combustíveis é essencial porque representa neste momento cerca de 40% a 42% da estrutura fixa de custos das empresas do setor. E recorda que o setor dos transportes rodoviários de mercadorias em Portugal não pode ser mais castigado porque trabalha regularmente com margens entre 1% e 5%.
Também a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) tem tecido várias críticas em relação às medidas implementadas pelo governo que, no seu entender, “penalizam mais uma vez o setor automóvel”.
Esta situação chega a levar o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, a considerar que “não há uma distribuição equitativa deste esforço fiscal, quando o governo se prepara para reduzir impostos noutros setores da atividade económica”.
