O ministro das Finanças enfrenta hoje mais um teste ao Orçamento do Estado para 2016 (OE2016). Depois das negociações das últimas semanas com os técnicos da Comissão Europeia, Mário Centeno vai a Bruxelas explicar aos ministros das Finanças da Zona Euro os planos do governo, quando são visíveis reticências face às opções para este ano. A Comissão e o executivo ainda estão separados por 155 milhões de euros quanto à magnitude das medidas anunciadas.
Ontem, o presidente do Eurogrupo deu o mote para o que deverá esperar o ministro português dos homólogos do norte da Europa. Num debate no parlamento holandês, Jeroen Dijsselbloem classificou o Orçamento português como “instável”.
O holandês, citado pela agência Bloomberg, já tinha deixado avisos em ocasiões anteriores. No primeiro Eurogrupo em que Centeno participou, ainda com o OE2016 a ser elaborado, Dijsselbloem frisou a necessidade de cumprimento das regras orçamentais por parte de Portugal, depois de ouvir as intenções gerais de Mário Centeno. “Uma das questões-chave é perceber como isso [intenções do governo] encaixa nas regras do Pacto de Estabilidade”, disse.
Avisos de Schäuble Na altura, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, com um peso preponderante no Eurogrupo, alinhou também pelos avisos ao governo português. “[Mário Centeno] disse que Portugal vai cumprir as suas obrigações no Pacto de Estabilidade. Isso está bem”, disse, revelando que António Costa tinha enviado cumprimentos através do seu novo ministro das Finanças. “Se o meu colega cumprir aquilo que disse, ele também vai receber.”
Entretanto, o governo apresentou o Orçamento e houve intensas negociações com a Comissão Europeia, que aprovou o documento com reservas, apesar de novas medidas de austeridade. Não só o país foi considerado “em risco de incumprimento” do Pacto de Estabilidade e Crescimento, como Bruxelas manifestou divergências quanto ao cálculo do impacto de várias medidas.
Nos documentos técnicos onde se pronunciam sobre o OE português, os técnicos de Bruxelas identificam quatro medidas em que as poupanças indicadas pelo governo geram dúvidas. “Verifica-se que o rendimento de algumas das medidas, tal como estimado pelas autoridades portuguesas, é otimista. Com efeito, algumas acarretam riscos de implementação e só podem produzir plenos efeitos a médio prazo”, dizem.
Desde a versão inicial do Orçamento, o governo apresentou medidas adicionais, sobretudo impostos, que contabiliza em 1125 milhões de euros. Os técnicos de Bruxelas estimam que o impacto será de 970 milhões de euros, uma diferença de 155 milhões.
Uma vez que a avaliação da Comissão Europeia ao Orçamento estará na base das discussões de hoje, é expectável que o Eurogrupo siga a interpretação de Bruxelas e peça a Mário Centeno um esforço acrescido nas medidas a implementar este ano.
Além do Orçamento, os ministros vão também debater a última visita da troika a Portugal. No final do encontro deve ser emitido um comunicado sobre a situação portuguesa e Jeroen Dijsselbloem deve também pronunciar-se sobre o tema.
O FMI foi a organização mais crítica. Os técnicos de Washington indicaram que o défice deste ano deveria ficar mais alto do que previa o governo e que o país continua condicionado pelos elevados níveis de endividamento e estrangulamentos estruturais. “A dívida pública elevada deixa pouca margem para flexibilização da orientação da política orçamental”, escreve o fundo. Para os credores, são precisas “novas reformas” para aumentar o potencial de crescimento da economia.
Grécia agita ânimos A situação portuguesa não será o único tópico de discussão no Eurogrupo de hoje. Um tema que promete incendiar o debate é a Grécia, que está sob pressão para apresentar novas medidas de austeridade.
Segundo a Bloomberg, Jeroen Dijsselbloem indicou ontem no debate no parlamento holandês que Atenas não iria receber o terceiro pacote de ajuda financeira enquanto não apresentasse uma reforma convincente do sistema de pensões.
