A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e os Ministérios do Ambiente, Mar, Economia e Cultura são os principais beneficiados do ponto de vista de aumento das dotações orçamentais. Em sentido contrário, os Ministérios da Administração Interna, da Justiça, Educação, Negócios Estrangeiros, Agricultura, Planeamento e Finanças sofrerão cortes nos seus orçamentos este ano.
De acordo com o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2016, a área da governação, leia-se PCM, regista o maior acréscimo (100,1%) face à estimativa de execução provisória de 2015, e contará com um total de 352,2 milhões de euros.
"O aumento da despesa total consolidada é principalmente explicado pela integração dos montantes do Fundo de Apoio Municipal (FAM) destinados a financiar os municípios em situação de desequilíbrio financeiro, mediante a implementação de medidas de reequilíbrio orçamental, de reestruturação da dívida e, subsidiariamente, de assistência financeira", lê-se no documento..
A despesa total consolidada prevista para o Ministério do Ambiente ascende a 1707,1 milhões de euros, o que representa um aumento de 26,8% face à execução provisória do ano passado. O orçamento do Ministério da Economia vai subir 21% para 1018,1 milhões de euros.
A Cultura é outra das áreas mais beneficiadas. O Ministério liderado por João Soares terá um orçamento de 418,8 milhões de euros (mais 21%). A Defesa também irá registar um reforço orçamental. Augusto Santos Silva terá um total de 2141,6 milhões (+7,4%).
O Ministério da Ciência e do Ensino Superior também é uma aposta do governo, tendo em conta que o seu orçamento irá subir 3,6% para um total de 2254 milhões de euros. A Saúde surge a seguir com um acréscimo de 2,8% para um total de 9479,7 milhões de euros. As transferências para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverão totalizar os 7922,6 milhões, mais 0,6% face à estimativa de execução de 2015.
A área do Trabalho e Segurança Social também regista um aumento da dotação orçamental para 20.479,6 milhões de euros (+2,4%).
Do lado oposto, o relatório do OE/2016 revela que o Ministério das Finanças irá sofrer o maior corte (-24,9%). A despesa total consolidada será de 11.802,8 milhões de euros, excluindo o montante da dotação provisional (948,9 milhões). Para esta diminuição do orçamento do Ministério liderado por Mário Centeno "contribuiu a redução de 4.184,2 milhões de euros na despesa com ativos financeiros, nomeadamente a despesa direta do Estado por via da redução da sua participação em entidades públicas e, também, a diminuição da aplicação em despesa com ativos financeiros por parte de Entidades Públicas Reclassificadas, como o Fundo de Resolução e o Fundo de Garantia de Depósitos"
O novo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas terá um dotação de 4342 milhões de euros, menos 10,9% do que a estimativa de execução provisória de 2015. Já o do Mar terá 80 milhões (+26,8%.
O orçamento do Ministério da Agricultura será de 949 milhões de euros, o que representa um corte de 7,5%, e o do MNE de 374,4 milhões (-1,6%).
O Ministério da Educação vai sofrer um corte de 1,4% (para 5843,3 milhões), o da Justiça vai ter menos 1,2% (1366,2 milhões) e o da Administração Interna um ligeiro decréscimo de 0,2% (1964 milhões).
