De acordo com a proposta do Orçamento de Estado para 2016 (OE2016), entregue hoje no Parlamento, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai aumentar seis cêntimos por litro tanto na gasolina como no gasóleo.
O Governo deixou claro que este aumento no ISP visa “corrigir a perda de receita fiscal, resultante da cotação internacional”. Também o ambiente ganha peso nesta decisão, garante o Executivo. A ideia é conseguir acabar com os impactos negativos “ao nível ambiental e no volume de importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.
Este valor, de 6 cêntimos, está acima dos cinco cêntimos indicados no esboço apresentado inicialmente. No entanto, o Executivo de Costa fez saber que admite aliviar o imposto, caso o petróleo comece a subir.
O Governo anunciou ainda o aumento de benefícios fiscais para as empresas de transporte de forma a evitar aumentos.
O argumento usado por Mário Centeno, ministro das Finanças, para justificar esta subida foi o facto de haver perda de receita no IVA sobre os combustíveis. Um resultado da desvalorização do petróleo.
