As negociações entre o governo e a Comissão Europeia (CE) resultaram no agravamento dos impostos que os condutores têm de pagar. O Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) vai aliviar a fatura do IRS com a extinção da sobretaxa, mas os automobilistas vão sofrer aumentos nos combustíveis, no selo do carro e na tributação dos veículos novos.
Já se sabia que o Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos iriam aumentar, mas a proposta preliminar do OE2016 a que o i teve acesso mostra que os automobilistas terão de contar com mais encargos no selo do carro.
As tabelas do Imposto Único de Circulação vão ser agravadas em 1,4%, de acordo com o documento. Este aumento será suportado na data de aniversário do veículo.
A esta subida soma-se um agravamento do ISV para valores que a proposta preliminar do orçamento ainda não detalha. Mas as indicações do governo são de que haverá uma subida da chamada componente ambiental, em que as taxas variam em função do grau de poluição dos veículos. Assim, haverá uma subida adicional nesta componente, o que penalizará o preço final dos veículos mais poluentes.
Os condutores sofrerão ainda o agravamento dos impostos sobre combustíveis, cujo aumento final também não estava ainda detalhado ao final do dia de ontem. O esboço do Orçamento previa um aumento de quatro e cinco cêntimos no gasóleo e na gasolina. Mas as imposições de Bruxelas na redução do défice implica agora um agravamento superior.
Portugal no topo O valor final estava ainda a ser ser negociado ontem, mas estava em cima da mesa um aumento de seis a sete cêntimos. O deputado João Galamba, do PS, adiantava anteontem que o imposto “foi calibrado de modo que os preços sejam inferiores a 1 de janeiro”.
Com aumentos de seis a sete cêntimos, a carga fiscal da gasolina põe Portugal no grupo de países com impostos mais altos, onde estão países como Suécia, Reino Unido, Holanda e Itália.
Segundo dados de dezembro da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, Portugal apresentou o sétimo preço de venda mais elevado da Europa na gasolina. No gasóleo, Portugal apresentou o décimo preço mais alto.
Atualmente, os impostos já representam 58% do preço cobrado aos consumidores no gasóleo simples, e deverão passar a superar 60% neste combustível. Na gasolina simples, a carga fiscal atinge hoje 66% dos preços finais e deverá agora passar para perto de 70%.
As subidas de impostos não ficam por aqui, no sector automóvel. O incentivo à compra de carro elétrico vai sofrer uma redução de 30%, passando dos atuais 4500 euros para os três mil euros por automóvel, de acordo com a versão preliminar do Orçamento.
Os cortes nos apoios estatais estendem-se a outras categorias da mobilidade mais ecológica. É o caso da aquisição de um veículo híbrido “plug-in” novo, que passará a ter desconto em ISV de até 2.165 euros, contra os atuais 3.250 euros.
O regime de incentivos ao abate de veículos em fim de vida vigorará até 31 de dezembro de 2016, cujos cortes dependem agora da versão final da proposta de Orçamento do Estado, que deverá ser entregue hoje.
