O processo disciplinar aberto pelo órgão de disciplina do MP teve origem numa queixa apresentada por José Sócrates, depois de António Ventinhas ter referido que Sócrates cometeu crimes.
Na altura, o magistrado referiu que "o principal responsável pela existência" da Operação Marquês era Sócrates, uma vez "que se não tivesse praticado os atos ilícitos, este processo não teria acontecido".
No comunicado enviado às redações, o sindicato alerta que essas declarações foram feitas por Ventinhas enquanto dirigente sindical e que “o Conselho Superior do Ministério Público não pode legalmente tutelar, fiscalizar e apreciar a atividade sindical do SMMP”.
Referem ainda que estas “e outras iniciativas, com a conivência e apoio que tiverem, não lograrão limitar ou constranger, minimamente que seja, a acção e intervenção da Direcção do SMMP e do seu Presidente, na defesa intransigente do Ministério Público”.
O sindicato afirma também que não irá ceder a pressões e que a “Liberdade não pode justificar para uns o direito ao palco mediático e para outros o risco da punição disciplinar e criminal”.
“A manipulação da opinião pública e da justiça pode vir a revelar-se uma tragédia de erros e de equívocos irreparáveis para o Estado de Direito, para a democracia e para as liberdades fundamentais”, concluem, deixando um aviso: “Nunca teremos medo!”
