É preciso recuar cinco anos para atingir o preço atual do gasóleo depois de ter recuado cerca de 3,5 cêntimos por litro e de ter passado a custar pouco mais de um euro, apesar de poder apresentar valores inferiores a este nos postos mais económicos do país. A descida é ainda mais acentuada na gasolina ao cair na ordem dos 4,5 cêntimos por litro, regressando aos valores que eram praticados no final de 2014, atingindo os 1,294 euros.
Também os postos de marca branca vão acompanhar a descida, mas a quebra não é tão significativa. Tanto na gasolina como no gasóleo a descida é de apenas três cêntimos.
Mas vamos a números. Se em junho do ano passado atestar o depósito com 50 litros de gasolina custava 70 euros, esse valor cai agora para 64,7 euros. Ou seja, uma poupança superior a cinco euros. No entanto, essa redução é mais pequena no gasóleo. Um depósito que custava 52,5 euros, atualmente custa 51 euros.
Esta é a primeira redução do ano no preço dos combustíveis, mas é expectável que novas descidas possam vir a acontecer. A desvalorização deve-se à queda do preço do petróleo nos mercados internacionais – que ontem se intensificou depois do levantamento das sanções internacionais ao Irão – e a cotar abaixo dos 28 dólares. Desde o início do ano o Brent já acumula uma queda de 25%, sendo que em 2015 registou o terceiro ano consecutivo de quedas.
Ainda assim, os impostos continuam a inflacionar os preços, já que com o barril nos 30 dólares 22% do valor por litro é para a cotação da crude e 65% dizem respeito aos impostos. Num litro de gasolina o petróleo custa 28 cêntimos, mas o IVA e Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) representam 84 cêntimos.
Setor com nova lei Entrou ontem em vigor a nova lei o setor petrolífero nacional, que introduz a avaliação dos postos de combustível por pontos e a troca de garrafas de gás independentemente da marca. No entanto, algumas medidas só serão aplicadas em março.
Com estas alterações, os postos de combustíveis passam a ser avaliados de zero a 100, do insuficiente ao muito bom, em função da qualidade dos combustíveis, do serviço prestado aos clientes e das condições dos espaços de apoio. Os primeiros resultados só deverão ser publicados no início de abril.
Caberá à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) o papel de supervisão, monitorização e fiscalização de todo o setor.
A nova lei também obriga todos os distribuidores e operadores retalhistas de GPL engarrafado a receberem e a trocarem garrafas vazias, independentemente da marca, sem encargos adicionais para o consumidor, o que só entrará em vigor a 1 de março, estando ainda a ser ultimada a regulamentação desta medida pela ENMC, após consulta ao Conselho Nacional para os Combustíveis e à Autoridade da Concorrência.
No que diz respeito ao gás (GPL) a granel, a partir desta segunda-feira, já existirão novas regras dirigidas aos grandes comercializadores de gás (GPL) a granel que fornecem, condomínios ou zonas industriais, que permitem e facilitam a troca de fornecedor sem necessidade de retirar instalações de propriedade do fornecedor atual.
“Esta nova lei permitirá melhorar o funcionamento do setor, promover a competitividade, a concorrência, e assegurar uma organização que garanta qualidade nos bens e serviços em defesa dos consumidores”, diz a entidade.
