Os estivadores aprovaram esta terça-feira, por unanimidade, o acordo de de paz social que tem estado a ser negociado nos últimos dias, o que fez com que o Porto de Lisboa tenha voltado a funcionar a 100% ainda durante a tarde de ontem.
A garantia foi dada por António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal. “Queremos regressar à normalidade e acreditamos que acontecerá em breve”, explica António Mariano, acrescentando que “face a todos os aspetos discutidos, os trabalhadores aprovaram a 100%. Havia trabalhadores com ordenados de dezembro em atraso, mas estão praticamente todos pagos”.
Recorde-se que na semana passada a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e Porto de Lisboa anunciaram acordo de paz social com os estivadores. Ficou acordado o pagamento dos créditos salariais, mas houve mais cedências aos trabalhadores para evitar a greve, que chega assim ao fim. Em cima da mesa estiveram algumas das razões que deram origem ao conflito e que foram analisadas de forma a atingir um acordo entre as partes. Uma dela é a negociação da conclusão do novo Contrato Coletivo de Trabalho (CTT) que deve estar terminada a 29 de Fevereiro. Ficou ainda acordado que a PORLIS, empresa de trabalho portuário, se compromete a não contratar mais trabalhadores até 29 de Fevereiro, além daqueles que estavam ao serviço da empresa até 15 de setembro de 2015.
Outro dos pontos discutidos foi o compromisso dos operadores de observar na colocação de trabalhadores a regra de que nenhum será colocado a realizar trabalho suplementar, antes de todos os trabalhadores do Porto de Lisboa terem realizado um turno, a não ser que o tipo de serviço não permita a aplicação desta regra. As partes reconheceram ainda a paz social necessária para negociar o novo CTT, o que implica o levantamento das formas de luta que estavam e curso.
Por isso, houve também por parte do sindicato o compromisso de suspender todos os pré-aviso de greve existentes e de não apresentar novos pré-avisos, nem decretar novas greves até 15 de fevereiro deste ano.
Três anos de luta O acordo de paz social foi assinado, a 7 de janeiro deste ano, pelo Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores de Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal e os operadores portuários de Lisboa, com a coordenação da Administração do Porto de Lisboa. Para o Ministério do Mar, este acordo de paz social ganha especial importância porque pretende colocar um ponto final a um período de conflito laboral de vários anos. “Estamos a falar de um conflito que durava há três anos, em que as partes já nem se sentavam à mesa para negociar, e foi possível restabelecer a confiança”, explicou Ana Paula Vitorino.
As questões que foram discutidas com mais urgência tinham a ver principalmente com aspetos mais práticos, de forma a permitir que o Porto de Lisboa pudesse regressar à normalidade mais rapidamente. “Estamos a falar de três grupos de questões: do direito de regresso, que consiste em ser possível os trabalhadores voltarem, caso alguma das empresas vá à falência; as categorias e funções; a forma como são recrutados: neste caso, quem escolhe. Queremos que todos entrem pela Pool, empresa de trabalho portuário, onde está a maioria dos estivadores deste porto, que é onde as empresas vão buscar trabalhadores; e as questões salariais porque desde 2010 que não há alterações nesta matéria”, explica António Mariano. Em cima da mesa, está ainda a possibilidade de regressarem 50 trabalhadores.
Europa em pé de guerra Este ano será um ano chave para a luta dos estivadores um pouco por toda a Europa. Na semana passada, o porto de Roterdão, na Holanda, esteve paralisado durante horas. Um protesto contra a automatização dos terminais e em defesa dos postos de trabalho. Em Espanha, os trabalhadores estão em greve por causa de uma sentença do Tribunal do Luxemburgo, que estipula a liberalização do trabalho nos portos europeus.
CRONOLOGIA
Greves em 2012
Em 2012, já muito se falava da greve dos estivadores. Nesta altura, é avançado que, em três meses, greve, em vários portos, custou a Portugal cerca de 1,2 mil milhões de euros.
Solidariedade europeia
Estivadores continuam solidários com situação portuguesa. Recorde-se que estivadores europeus já tinham parado em solidariedade com os estivadores portugueses.
Paralisação nos portos
A 19 de setembro, os portos onde o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego do Centro e Sul de Portugal tem mais representação ficam totalmente parados.
Protesto de centenas
No fim do mês de novembro, centenas de estivadores estrangeiros anunciam que participar na manifestação para contestar a nova lei sobre o regime jurídico do trabalho portuário.
Manifestação na AR
Manifestação em frente à Assembleia da República (AR) no dia da votação do programa de Governo e das moções de censura. Sindicato convoca greve de 10 dias.
“Engarrafamento naval”
O Sindicato dos Estivadores acusa os operadores de estarem a provocar um “engarrafamento de navios” no porto de Lisboa por não escalarem o número de trabalhadores necessários.
Sindicato acusado
A Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) acusa o sindicato de prosseguir uma “estratégia de liquidação” das empresas com a greve iniciada a 14 de novembro.
Início das negociações
A 28 de dezembro, os operadores do Porto de Lisboa e Sindicato dos Estivadores reataram as conversações com vista a um acordo laboral. No entanto, segue-se pré-aviso de greve.
Prolongamento da greve
O Sindicato dos Estivadores emite novo pré-aviso de greve até 31 de janeiro. Protesto só seria acionado se as empresas contratassem trabalhadores estranhos à profissão.
O acordo de paz
O Sindicato dos Estivadores e operadores do Porto de Lisboa chegaram no dia 8 deste mês a um acordo de paz social. Anúncio foi feito por Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar.
