O Tribunal Constitucional (TC) sorteou ontem a ordem no boletim de voto dos candidatos às eleições presidenciais e prevê que nos próximos “dois ou três dias “ tenha concluído a verificação da legalidade dos candidatos. Mas a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anuncia que o processo de impressão dos boletins já está em marcha e diz que não faz sentido ficar à espera do TC. Ou seja, os dez candidatos que foram ao TC entregar o processo até à semana passada vão ter o seu nome no boletim de voto ainda que não veja validado um mínimo de 7500 assinaturas, nas condições exigidas por lei.
“O sorteio dos nomes no boletim de voto é feito no primeiro dia a seguir ao fim do prazo para entrega das assinaturas, para que se possa imprimir os boletins imediatamente, a tempo de chegaram ao estrangeiro”, diz ao i o porta-voz da CNE, João Almeida.
Embora a data das eleições (24 de Janeiro) ainda esteja distante, a ordem de impressão “já está dada”, diz João Almeida. “Quem processa a impressão e a distribuição dos boletins é o MAI”, informa ainda o porta-voz da CNE.
João Almeida sublinha que “seria sempre impossível, no limite, garantir que não haja nomes” no boletim de votos de candidatos irregulares. “Os candidatos podem recorrer da decisão do TC que não valida o processo. Ficávamos à espera do prazo de recurso?”. Além de que, argumenta, é sempre possível desistir. E “ninguém pode ficar à espera pelos três dias antes das eleições, o prazo limite para a desistência, para mandar imprimir boletins”.
As dificuldades de fazer chegar os boletins de voto ao estrangeiro não podem ser subestimadas, diz ainda João Almeida, lembrando o que aconteceu nas últimas legislativas, em que houve atrasos no envio dos papéis para as embaixadas, colocando dificuldades aos emigrantes portugueses para votar.
Há, porém, que critique o sistema que permite imprimir boletins de voto com nomes de candidatos que não o são ainda. Pedro Sales, assessor de Sampaio da Nóvoa, chama-lhe “andar a brincar à democracia”.
“No limite, qualquer pessoa aparece no TC com umas quantas assinaturas e umas caixas com folhas em branco, e, como o TC não se dá ao trabalho de verificar a sua legalidade a tempo, lá aparece a sua cara no boletim de voto”, escreveu Sales ontem no Facebook, lembrando que “esta verdadeira aberração eleitoral já aconteceu na Madeira”.
No sorteio dos nomes feito ontem, Henrique Neto é o primeiro do boletim, Sampaio da Nóvoa vem logo depois e Paulo Morais o décimo e último. O favorito nas sondagens, Marcelo aparece em nono lugar, precedido por Maria de Belém e por Marisa Matias, que é sétima. O candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, surge em número quatro no boletim.
O presidente do Tribunal Constitucional tem até dia 4 de Janeiro para verificar a conformidade das assinaturas, mas ontem, aos jornalistas, indicou que o processo decorre a bom ritmo, e que deve estar concluído dentro “de dois a três dias”.
A tempo dos debates Se cumprir este prazo curto, o presidente do TC terá a lista de candidatos validados pronta até ao final desta semana, mesmo antes dos debates televisivos, que começam a 1 de Janeiro.
É uma maratona de 21 debates em 9 dias, divida pelas três estações de televisão. E não se conta com três dos 10 “candidatos a candidatos”: Vitorino Silva (vulgo Tino de Rans), Cândido Ferreira e Jorge Sequeira, os últimos a ir ao TC, não foram considerados ainda pelas televisões. “Será difícil acomodar mais nomes, chegando ainda por cima a acordo com todos os canais”, avisa fonte da TVI ao i.
