A informação foi avançada hoje num comunicado da Procuradoria-Geral da República: a Operação Marquês está “a cargo de uma equipa de magistrados do Ministério Público, da qual fazem parte quatro magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um magistrado da Instância Central Criminal de Lisboa e dois magistrados da jurisdição administrativa”.
Estes dois últimos procuradores serão importantes na análise do alegado favorecimento de José Sócrates ao empreendimento turístico Vale do Lobo. Em causa está a criação de uma cláusula de exceção ao PROTAL que, segundo a investigação, beneficiou aquele empreendimento de luxo.
O comunicado refere que se impunha “a intervenção de magistrados com experiência em diversas áreas do direito”.
Já o procurador da Instância Central Criminal de Lisboa foi chamado para começar a preparar o julgamento, uma vez que será esse o magistrado que estará em sala de audiência – isto caso o DCIAP decida acusar José Sócrates e os restantes arguidos.
O facto de a Procuradora-Geral da República (PGR) ter nomeado diretamente o procurador Vítor Pinto para acompanhar esta parte final da investigação é também justificada no comunicado: São necessários “magistrados com experiência nas fases subsequentes do processo, de forma a permitir a análise da prova e dos indícios recolhidos na perspetiva de intervenção especializada, integrada, coordenada e articulada”.
O Ministério Público explica, desta forma, que “o reforço de meios teve em consideração a especial complexidade dos autos bem como a grande repercussão social dos mesmos”.
