António Costa e Mário Centeno terão um embate de força depois das eleições presidenciais. Segundo soube o i, a missão conjunta da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) regressa a Portugal na última semana de Janeiro, para avaliar o desempenho do país depois do programa de assistência financeira.
Fonte da Comissão Europeia em Portugal adianta que a visita de monitorização “terá lugar logo após a eleição presidencial”. Ainda não há confirmação das datas exactas, mas as equipas técnicas estão a apontar para o “fim de Janeiro de 2016”.
A missão irá decorrer ao abrigo da vigilância pós-programa de Portugal. A troika saiu do país em Maio de 2014, mas quer a CE quer o FMI_continuarão a avaliar o desempenho orçamental e económico do país até que o Estado português pague a maioria dos empréstimos que recebeu (ler ao lado).
Esta será a terceira missão semestral dos credores, depois de uma visita em Junho deste ano. A missão chegou a estar agendada para Dezembro, mas o impasse político depois das eleições legislativas forçou o adiamento dos encontros.
Em pleno Orçamento
Agora, os credores vêm analisar as contas nacionais num momento em que as várias medidas negociadas entre o governo e os partidos à esquerda põem em causa as recomendações quer da Comissão quer do FMI. E as discussões terão lugar em plena discussão do Orçamento do Estado para 2016 no parlamento – o documento será apresentado no início de Janeiro.
No caso da CE, a missão reveste-se de particular importância porque a visita decorre em paralelo com os trabalhos do semestre europeu.
E, com base no que Comissão tem defendido para Portugal nas últimas avaliações, vários pontos dos acordos à esquerda vão contra a visão económica dos técnicos de Bruxelas.
No último relatório sobre Portugal, ainda com o governo de Passos Coelho, a CE salientou que “os esforços de redução do défice estrutural deviam ser reforçados” e que havia “riscos de incumprimento” do Pacto de Estabilidade e Crescimento devido à reversão das medidas de consolidação orçamental tomadas durante o programa de assistência, como a eliminação gradual da sobretaxa de IRS e da dos cortes de salários na função pública. Por outro lado, medidas estruturais como a reforma das pensões ou do sector público “não estavam especificadas”.
Com a tomada de posse de António Costa e os acordos à esquerda, as ambições orçamentais de Bruxelas foram postas em causa, com uma reversão de medidas ainda mais acentuada. A devolução de salários na função pública foi acelerada, a sobretaxa irá acabar em menos tempo e o défice orçamental irá baixar de forma mais gradual do que previa o governo de Passos.
Guerra de salários
Se os diferendos com a Comissão deverão ser sobretudo em questões orçamentais, o governo terá de lidar com uma guerra já antiga com o FMI: o salário mínimo. É difícil encontrar um relatório da organização sobre Portugal em que não sejam levantadas reticências nesta questão.
Num relatório deste ano, publicado depois de o anterior governo ter aumentado o salário mínimo de 485 para 505 euros, os técnicos de Washington manifestavam-se contra essa política de rendimentos. “Com uma parte crescente de trabalhadores a ganhar o salário mínimo, novos aumentos prematuros poderiam diminuir as oportunidades de os trabalhadores menos qualificados fazerem a transição da inactivos ou desempregados para empregados”.
Desde que esta frase foi escrita, tudo mudou. O ministro Vieira da Silva tem praticamente fechadas as negociações para um novo aumento do salário mínimo para 2016, de 505 para 530 euros. O salário mínimo porá o governo em confronto aberto com o FMI, mas haverá outros focos de tensão.
Tal como Bruxelas, a organização de Christhine Lagarde defendeu a necessidade de aprofundar reformas estruturais, de racionalizar o emprego público de cortar a despesa com pensões. E avisou que a devolução da sobretaxa poderia ter de ser adiada se as receitas fiscais ficassem abaixo do previsto.
