Há já duas novidades para 2016: as taxas moderadoras vão baixar e os utentes que estiverem referenciados pela linha Saúde 24 ou pelos cuidados de saúde primários não vão ter de pagar as taxas para ir às urgências. A garantia foi dada ontem pelo ministro da Saúde no final de uma visita às instalações da linha Saúde 24.
Adalberto Campos Fernandes garantiu ainda que “já está em curso” a revisão das taxas moderadoras que estão em vigor. O ministro da Saúde afirmou que as taxas têm de modelar uma procura que seja mais adequada ao interesse dos doentes.
“Paga quem tiver de pagar, porque tem um consumo ou uma utilização de cuidados inapropriada. Não pode ou não deve pagar quem não tem uma alternativa a não ser recorrer a um ponto de cuidados de saúde que a pessoa julga o mais adequado”, defendeu o governante no final da visita.
Ou seja, pagam todos aqueles que não estiverem referenciados e que não tiverem um quadro clínico que justifique a ida às urgências hospitalares.
Actualmente, um utente que vá às urgências paga 20,60 euros de taxa moderadora e cinco euros quando vai ao centro de saúde – valores que mudam já no início de 2016 com a entrada em vigor das alterações anunciadas pelo novo ministro da Saúde.
Todas as isenções Os adolescentes com menos de 18 anos e as pessoas com rendimentos mensais inferiores a 628 euros ou sem emprego ficam isentos. Ficam ainda dispensados de pagar a taxa moderadora os doentes crónicos que estejam a fazer tratamento, bombeiros, dadores de sangue, doentes transplantados, pessoas com incapacidade superior a 60% e grávidas.
Compromisso político De acordo com Adalberto Campos Fernandes, o valor das taxas moderadoras vai baixar já no início do próximo ano porque é uma forma de respeitar “o compromisso político que está no programa do governo”. “Nós honramos os nossos compromissos e estamos neste momento a trabalhar no sentido de fazer as alterações que estão desenhadas”, sublinhou.
Recorde-se que na semana passada foi anunciada uma outra mudança no que respeita às urgências. O hospital Amadora–Sintra decidiu pagar aos médicos conforme o número de doentes observados por cada médico, e não por horas. De acordo com este hospital, a ideia é conseguir reforçar as escalas e atrair os médicos necessários para fazer fase ao aumento da procura dos serviços de saúde que acontece no Inverno.
