O ministro das Finanças tem contas difíceis pela frente. Para Portugal atingir um défice abaixo de 3% este ano e sair do procedimento por défice excessivo (PDE), no último trimestre terá de ocorrer uma execução orçamental com poucos paralelos na história recente do país. Mário Centeno precisa que o saldo orçamental dos últimos três meses do ano fique em torno ou mesmo abaixo de 1%, o que só aconteceu uma vez desde a introdução do euro, em 1999.
Na última sexta-feira, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgou uma análise pouco animadora das finanças públicas.
Segundo os técnicos do parlamento, não só a almofada financeira do Estado está quase gasta – sobram apenas 61 milhões de euros da dotação orçamental – como o défice orçamental terá atingido 3,7% do PIB até Setembro – ou 3,5% do PIB, excluindo operações extraordinárias.
Apesar de ter mantido uma trajectória de “melhoria” face aos trimestres anteriores, o défice permaneceu acima dos 2,7% definidos pelo anterior governo para 2015. “Para alcançar aquela meta seria necessário que o défice evidenciasse no 4.o trimestre uma melhoria bastante mais expressiva do que a alcançada nos trimestres anteriores, o que se afigura exigente”, alertou a UTAO.
Mesmo que a meta de 2,7% esteja afastada e o objectivo sejam apenas os 3% que libertam o país do PDE, o exercício é complexo. Partindo de uma base de 3,7% ou mesmo de 3,5% em Setembro, o último trimestre terá de correr excepcionalmente bem para que Portugal fique com um défice menor do que 3% no total do ano.
Caso as estimativas da UTAO estejam correctas, seria preciso que o saldo orçamental nos últimos três meses ficasse em torno de 1% ou mesmo abaixo deste valor, o que é caso raro.
Segundo as séries estatísticas do INE, que remontam a 1999, houve apenas um ano em que o défice do último trimestre ficou abaixo de 1%. Foi em 2003, quando as contas públicas atingiram um excedente de 0,1% nos últimos três meses do ano, em grande parte devido às receitas extraordinárias, com a passagem do fundo de pensões dos CTT para a CGA.
De resto, os finais de ano são pródigos em operações que melhoram as contas finais do défice – e as Finanças devem neste momento estar a fazer contas. Mário Centeno irá hoje ao Eurogrupo expor os seus planos. Este fim-de-semana assegurou que vai fazer “os possíveis” para cumprir as metas.
TAP começa a cobrar sobretaxa
Aviação A TAP começa hoje a cobrar uma sobretaxa nos voos da quadra natalícia e do ano novo. A informação foi confirmada no final da semana passada pela transportadora, que vai introduzir um sobrecusto de 25 a 100 euros nas reservas que não foram pagas até ontem. Os valores variam em função dos dias e dos destinos.
Despedimentos aumentam
Emprego. O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) registou até Outubro 5700 trabalhadores dispensados dos seus postos de trabalho, quer através de despedimentos colectivos quer de rescisões amigáveis. O número foi avançado pelo “Jornal de Notícias” quando se antevê que o número venha a subir, com as várias empresas que já anunciaram a supressão de centenas de postos de trabalho.
Turismo apreensivo com governo
COngresso O presidente da Confederação do Turismo Português considerou este fim-de–semana que os “primeiros sinais” do novo governo “não foram positivos”. No congresso da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo, Francisco Calheiros aludiu à forma como o executivo “ignorou” a concertação social em temas como o salário mínimo.
Combustíveis mais baratos
PReços Os condutores que atestarem hoje o depósito vão sentir um alívio na carteira. Os combustíveis regressam às descidas esta semana, uma tendência que deverá sentir-se quer nas principais gasolineiras quer nos postos das marcas brancas, que já têm normalmente preços mais baixos. A descida acontece depois de um aumento de preços na semana passada.
