Pedro Passos Coelho desafiou ontem o PS a avançar para uma revisão constitucional extraordinária que abra caminho a eleições antecipadas o mais rapidamente possível. Isto se os socialistas não quiserem governar “como golpistas ou como fraudulentos”, afirmou o ainda primeiro-ministro.
Foi com um discurso muito duro contra PS, PCP e BE que Passos Coelho encerrou ontem em Lisboa as jornadas “Portugal caminhos do futuro” – uma iniciativa que levou dirigentes da coligação a todo o país, logo após a queda do governo, na última terça-feira.
“Quem quer governar em alternativa a quem ganhou com o apoio popular devia comprometer-se em garantir as condições para a dissolução” do parlamento, começou por dizer Passos Coelho. A solução apontada veio depois: “Estou inteiramente disponível para apoiar uma revisão constitucional extraordinária que garanta a possibilidade de o parlamento ser dissolvido para que seja o povo português a escolher o seu governo”.
A Constituição impede a convocação de eleições antecipadas nos últimos seis meses do mandato do Presidente da República e nos primeiros seis meses após a tomada de posse do parlamento – um duplo impedimento que abrange o período actual. E que Passos se propõe ultrapassar. Um executivo “não pode governar contra a maioria absoluta do parlamento e se o parlamento não respeita a vontade popular”, sublinhou, defendendo que “em circunstâncias normais o parlamento devia ser dissolvido para que fosse o povo a decidir”. E em circunstâncias anormais também: “Se aqueles que querem governar na nossa vez não querem governar como golpistas ou como fraudulentos deveriam aceitar a revisão constitucional extraordinária e permitir a realização de eleições”.
Considerando que a “maioria negativa que se formou no parlamento” – uma “soma de derrotados” – tem a obrigação “política e moral de apresentar um governo ao país”, o líder social-democrata sustentou que isso não aconteceu até agora. “Essa solução ainda não existe, a solução que apresentaram não é uma solução de governo”, apontou. “Eles nunca se entenderão”, vaticinou, sublinhando que cada um dos partidos tem dito que manterá “intacta a sua visão do mundo, da economia, da Europa”. Passos não poupou nas palavras: “Será impossível estes partidos prosseguirem a sua actuação sem admitirem que vão ter um governo que representa uma fraude eleitoral e um golpe político”, atirou.
Antes, Nuno Melo, vice-presidente do CDS e eurodeputado, já tinha acusado António Costa de enganar o Presidente da República. “Não quero acreditar que vivemos num país onde se pode enganar um chefe de Estado impunemente”, afirmou, defendendo que o acordo anunciado pelo líder do PS em Belém afinal não existe: “Em vez de um acordo só se conseguiu uma manigância, ou melhor, três.”
Uma ideia vinda do PS A ideia de uma revisão constitucional que abra caminho a eleições antecipadas já tinha sido lançada, mas por um socialista. Álvaro Beleza – uma das vozes internas críticas de António Costa – defendeu na Rádio Renascença a realização simultânea de eleições legislativas e presidenciais, em Janeiro de 2016. Beleza apontou para um contexto em que Cavaco Silva não dê posse ao governo do PS, apoiado por BE e PCP – “Se o Presidente não aceitasse empossar esse governo acho que entramos aqui num problema de bloqueio e para bloqueio só há uma solução, é dar voz ao povo”. “Pode haver uma revisão constitucional, se houver uma maioria de dois terços para desbloquear isto”, acrescentou então.
Cavaco ouviu patrões Depois da queda do governo na Assembleia da República o centro da acção política deslocou-se para Belém, onde Cavaco Silva iniciou a ronda de audiências com os parceiros sociais. Começou pelos patrões. À saída, António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), deixou um aviso: “Não é o partido `a´, o partido `b´ ou o parlamento que vai ditar qual é o salário mínimo. São os parceiros sociais.” Depois da CIP, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal foi a Belém defender uma solução de governo que “que possa tomar decisões”. João Vieira Lopes acrescentou que a CCP “não simpatiza muito” com governos de gestão – “Deve haver um governo em funções com um suporte para funcionar.” Já a Confederação dos Agricultores (CAP) defendeu junto de Cavaco Silva que “deve haver eleições para o ano, o mais rapidamente possível”.
Hoje, Cavaco Silva ouve a CGTP e a UGT, bem como o presidente do Conselho Económico e Social, a Associação das Empresas Familiares e o Fórum para a Competitividade.
Com Lusa
