O secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, disse esta segunda-feira, em Bruxelas, que Portugal tem “disponibilidade imediata” para receber cerca de uma centena de refugiados, tendo já sido criadas as condições de acolhimento e integração dessas pessoas.
João Almeida participou na sessão extraordinária do Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JAI), que foi novamente centrada na resposta europeia à actual crise migratória.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) indica que o secretário de Estado reiterou a solidariedade de Portugal para com os países mais afectados pela crise migratória e reafirmou a “disponibilidade imediata para começar a receber cerca de uma centena” de refugiados.
Nesse sentido, João Almeida deu conta do trabalho já realizado em Portugal, no quadro de um Grupo de Trabalho Interministerial criado para o efeito, no sentido de serem criadas as condições de acolhimento e integração das pessoas a serem recebidas em território nacional, adianta o MAI.
Portugal vai receber mais de 4.500 refugiados nos próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, definido em Setembro.
O primeiro grupo destes refugiados, composto por 30 pessoas que se encontra em Itália, deve chegar a Portugal no final do mês de Novembro.
No encontro de hoje, os ministros europeus da Administração Interna analisaram as formas de agilizar a deslocalização dos refugiados e de concretizar a resposta acordada pela Europa.
Os Estados membros comprometeram-se a acolher nos próximos anos 160.000 refugiados vindos principalmente dos centros de acolhimento da Grécia e Itália, mas, actualmente, somente 135 pessoas foram encaminhadas destes países para a Finlândia, França, Suécia e Luxemburgo.
Esta proporção está longe das quase 6.700 pessoas que deveriam, em média, ser recebidas por mês, durante dois anos, para cumprir a meta.
Até agora, somente 14 Estados membros disseram estar preparados para começar a receber refugiados, e disponibilizaram um total de 3.546 lugares, muito abaixo do que é necessário.
Lusa
